O monopólio da violência legítima significa que o emprego da coerção é função de exclusiva competência de certos agentes do Estado - de uma organização ou de uma "máquina" institucional - e não de outros agentes da sociedade. ...
Hoje o delito é considerado uma transgressão da ordem jurídica de um Estado, e existe uma limitação desse poder estatal. Portanto o direito de punir surge no momento em que se suprime a vingança privada e se implantam os critérios de justiça.
Ou seja, o Estado detém o poder de punir, o monopólio de julgar aquele que pratica um delito. Isso demonstra que a autotutela, sendo a conduta praticada por um “justiceiro”, é vedada. Em um Estado de Direito, a Constituição e as demais leis são supremas e absolutas. A lei deve ser respeitada e cumprida.
O monopólio legítimo da força é a prerrogativa que o Estado tem, de forma exclusiva, de usar a força física para manter a ordem social e resolver conflitos dentro do seu território. Aos cidadãos não é permitido se vingarem ou se utilizarem de violência contra outro cidadão, salvo em casos de legitima defesa.
A definição que Max Weber traz é que ¹“o Estado é uma comunidade humana que pretende, com êxito, o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território.” Em outras palavras, o Estado é a única entidade que possui o poder genuíno de lançar mão do uso da força como forma de intervenção, caso se ...
“O Estado é uma relação de homens dominando homens, relação mantida por meio da violência legítima (isto é, considerada como legítima). ... Assim, na visão de Weber, o Estado é a “estrutura ou o agrupamento político que reivindica com êxito o monopólio do constrangimento físico legítimo” (FREUND, 1987, p. 159).
O Estado, para Weber, é uma instituição que detém o monopólio da força e da violência mediante a legalidade para evitar que indivíduos exerçam a força e a violência. Para o sociólogo, se os indivíduos não fossem violentos, o Estado seria desnecessário.
AULA 2 - O ESTADO E DOMINAÇÃO DE ACORDO COM KARL MARX, WEBER E DURKHEIM Marx compreende o Estado como uma relação entre a infra-estrutura e a superestrutura. ... Na visão de Marx o Estado é o aparelho ou conjunto de aparelhos cuja principal função é tentar impedir que o antagonismo de classe degenere em luta.
Segundo o autor, o Estado “concentra e expressa a vida social” e teria uma função moral a desempenhar: ele deveria assegurar o desenvolvimento de cada indivíduo, organizando seu ideário de vida. ...
O estado capitalista é o estado, suas funções e a forma de organização que assume nos sistemas socioeconômicos capitalistas. ... Para Karl Marx, o estado capitalista é entendido como um reflexo da base econômica da sociedade capitalista, com sua função principal refletindo as necessidades da economia capitalista.
Dessa forma, refutando o modelo preexistente, o ideal marxista aponta que o Estado ideal é aquele construído através da coletivização dos bens, da supressão das desigualdades, da moralização das instituições, da redistribuição de renda e terras e do fim dos privilégios restritos à determinada classe social.
Estado Burguês, na teoria marxista é aquele através do qual a burguesia exerce o poder político através de uma determinada combinação de instituições políticas, além de ser a classe dominante na sociedade.
Resposta: O estado para Marx, é uma superestrutura, um instrumento de dominação de classe. ... Na superestrutura encontramos a vida espiritual (sistema político jurídico - o Estado e suas leis), a ideologia, que para Marx, são explicações da realidade que não condizem com algo real.
As classes sociais, para Marx, surgem a partir da divisão social do trabalho. Em razão dela, a sociedade se divide em possuidores e não detentores dos meios de produção. As relações de produção regulam tanto a distribuição dos meios de produção e dos produtos quanto a apropriação dessa distribuição e do trabalho.
O instrumento pelo qual se perfaz essa sociedade é o contrato social, pelo qual cada indivíduo transfere ao Estado a sua pessoa, todos os seus direitos e suas coisas.
Método dialético Para os filósofos gregos, dialética era a arte do diálogo. Para um dos filósofos mais influentes na carreira de Marx, Hegel, dialética é uma forma de pensar a realidade em constante mudança por meio de termos contrários que dão origem a um terceiro, que os concilia.
Dialética é uma forma de argumentação lógica que surgiu com a filosofia de Sócrates e Platão. Na Grécia antiga, a dialética era a arte do diálogo e um processo de demonstrar uma tese, por meio da uma argumentação lógica na qual são definidos de forma clara os conceitos envolvidos na discussão.
O propósito do método dialético é resolver os desacordos através de discussões racionais, e, em ultima análise, a busca pela verdade. ... A forma herdada de Sócrates para proceder tal discussão é mostrar que uma dada hipótese leva a contradições, então, forçar a retirada da hipótese como candidato a verdade.