6º define contratação semi-integrada como o “regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais ...
O Regime Diferenciado de Contratação (RDC) foi criado pelo governo para acelerar, especificamente, a contratação de obras voltadas aos dois grandes eventos esportivos que ocorrerão no país: a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.
Anvisa: RDC dispõe sobre validade e regularização Resolução (RDC) publicada pela Anvisa firma o prazo de dez anos para validade do registro de medicamentos e trata dos documentos necessários para a sua regularização.
RDC – Resolução da Diretoria Colegiada.
3_ Qual foi a intenção da ANVISA ao criar a RDC n°44/2009? ... A ANVISA pretende promover o uso racional de medicamentos e resgatar o direito a informação ao cidadão por profissionais habilitados e qualificados, bem como reduzir a auto-medicação e o uso abusivo de medicamentos.
Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.
O que o meu Manual deve conter?
Quem assina o Manual? A Fluxo assina o Manual como empresa responsável pela elaboração do documento, porém o proprietário deve assinar como responsável pelo empreendimento e responsável por colocar em prática as boas práticas de produção e manipulação descritas no Manual.
Definir passo a passo os procedimentos de produção, os quais estejam em conformidade com as práticas de BPF de modo controlado e consistente. Seguir tais procedimentos minuciosamente, para evitar contaminações, misturas e erros. Documentar todo procedimento feito em uma produção, a fim de haver conformidade.
A elaboração e implementação de um Manual de BPF passa por três etapas: diagnóstico, correção e elaboração.
Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 17, de 16 de abril de 2010, dispõe sobre Boas Práticas de fabricação de Medicamentos. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 de abr.
BRASIL. Resolução RDC nº 263, de 22 de setembro de 2005. Aprova o “Regulamento técnico produtos de cereais, amidos, farinhas e farelos” constante do anexo desta Resolução. Órgão emissor: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária Disponível em: legis.anvisa.gov.br/leisref/public >.
Diário Oficial da União, Brasília, 2004. ______. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 275, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002 Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos ...
A RDC 216 Anvisa dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Ela estabelece procedimentos de Boas Práticas para serviços de Alimentação com a finalidade de garantir as condições higiênico-sanitárias do alimento preparado.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução-RDC nº 18, de 29 de fevereiro de 2000. Dispõe sobre Normas Gerais para Funcionamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas.