adjetivo [Neologismo] Que sofreu depleção, perda ou redução da substância inserida no interior de um órgão ou organismo: tecido depletado. Em estado de esgotamento causado pela perda excessiva de sangue. [Ecologia] Cujos recursos naturais foram extraídos, causando sua escassez ou desaparecimento.
adjetivo Que foi alvo de depredação; que foi roubado ou sofreu algum tipo de destruição: o prédio foi depredado.
substantivo masculino Ato ou consequência de exaurir-se; esgotar ou esgotar-se: exaurimento das possibilidades.
Significado de Exarado Aquilo que se exarou; que foi lavrado ou talhado. Etimologia (origem da palavra exarado). Particípio de exarar, do latim exarare "lavrar, escrever".
1) Decisão proferida por juiz de Direito, apreciando a causa. Em apreciando o mérito, diz-se definitiva, em hipótese contrária, terminativa.
Significa que o ato ordinário em despacho ao Juiz será transferido para a comarga mais próxima. Ou seja, a sede em que encontra-se o processo não tem servidores suficiente para julgar a ação. Ai nesse caso ocorre o despacho exarado .
Certidão exarada pelo Oficial de Justiça, que deixou de citar o réu, afirmando ter dúvida com relação a capacidade do mesmo em compreender o teor do mandado e de gerir sua própria pessoa.
Uma certidão de publicação expedida, é um documento gerado por um cartório judicial com a finalidade de informar um prazo foi definido para o seu processo, e que ele deve ser cumprido com base na decisão do processo.
Significa que um documento foi expedido a fim de cumprir uma determinação do juiz, mas ainda pode estar pendente de conferência e/ou assinatura e, portanto, não está necessariamente disponível para retirada. Como por exemplo: alvará, ofício, mandado, edital, etc, entre outros.
Cumprimento de sentença é a fase do processo civil que satisfaz o título de execução judicial. É o procedimento que concretiza a decisão do juiz feita ao fim do processo de conhecimento. O cumprimento de sentença está fundamentado entre os artigos 513 e 538 do Novo Código de Processo Civil (CPC/2015).
Na verdade, a execução de sentença equivale ao cumprimento de uma decisão judicial, que condenou uma das partes ao pagamento de uma obrigação legal.
Quando uma ação é transitada em julgado, significa que ela foi alcançada pelo instituto da Coisa Julgada. Sendo assim, a demanda e a decisão se tornam indiscutíveis e não mais sujeitas a recurso ou discussão.
No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.”
Requerimento de cumprimento – art. 524 NCPC Após o trânsito em julgado, o exequente deve requerer, mediante simples petição, o cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia (art. 513, § 1º, NCPC), o qual deverá conter: - endereçamento ao juízo onde se originou o título judicial (art. 516).