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Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
O Brasil é membro da Organização dos Estados Americanos e ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos.
Nessas cenas cotidianas estão esparramados uma série de direitos humanos, aos quais todo e toda brasileira têm acesso constitucionalmente: o direito à moradia, à saúde, ao trabalho, à cultura, e sobretudo, o direito à vida e à liberdade de vivê-la como se deseja. ...
Sandra Elias de Carvalho - Conselheira Titular 2018-2020 - Representante da Plataforma de Direitos Humanos - Dhesca Brasil. Leandro Gaspar Scalabrin - Conselheiro Titular 2018-2020 - Representante da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens – ANAB.
Os Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos e inalienáveis. ... Possuem como objetivo garantir direitos fundamentais, como a vida, a liberdade, a saúde e a segurança das pessoas, bem como o direito à defesa e ao justo julgamento a quem seja acusado de um crime.