A Caderneta da Gestante (CG) é o documento mais completo e de mais fácil acesso que se tem sobre a gestação. É um instrumento fundamental para o registro de todos os procedimentos e exames realizados, bem como para monitorar a evolução da gestação.
No Brasil, a partir desse momento, o Ministério da Saúde recomenda que sejam realizadas no mínimo seis consultas (uma no primeiro trimestre da gravidez, duas no segundo e três no terceiro), Sendo ideal é que a primeira consulta aconteça no primeiro trimestre e que, até a 34ª semana, sejam realizadas consultas mensais.
Realização de, no mínimo, 06 (seis) consultas de acompanhamento pré-natal, sendo, preferencialmente, uma no primeiro trimestre, duas no segundo e três no terceiro trimestre da gestação; 3.
A partir do momento da gravidez, a gestante não pode ser desligada da empresa sem justa causa. Esse benefício é garantido desde o início da gestação, até 120 dias após o parto, sem prejuízo do emprego e do salário.
Toda mulher tem direito a realizar exames de acompanhamento pré-natal, dar à luz com segurança, à licença-maternidade e a amamentar o seu filho. O conhecimento das mães em relação a esses direitos é uma arma fundamental para que eles sejam respeitados na prática.
Uma mulher grávida tem direito a estabilidade garantida por até 5 meses depois do parto, mesmo que esteja cumprindo aviso prévio, e só pode perdê-lo se cometer falta grave. Caso exerça função que possa comprometer sua saúde, a gestante tem direito a mudar de cargo sem alteração no salário e benefícios.
A empregada gestante tem direito á licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário. O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante cento e vinte dias, com início vinte e oito dias antes e término noventa e um dias depois do parto, podendo ser prorrogado.