No caso das bonificações, a base de cálculo (custo de aquisição efetivo) será o custo médio. 10 unidades bonificadas - R$10 = R$100. Quantidade total = 110. Custo efetivo médio unitário = 820/110 = R$7,45.
Portanto, as mercadorias recebidas em bonificação geram receita para a empresa que recebe e não darão direito a crédito de PIS e COFINS. A empresa que conceder a bonificação não irá pagar PIS e COFINS sobre ela, pois sua contabilização será como despesa com bonificação.
Portanto, as mercadorias recebidas em bonificação geram receita para a empresa que recebe e não darão direito a crédito de PIS e COFINS. A empresa que conceder a bonificação não irá pagar PIS e COFINS sobre ela, pois sua contabilização será como despesa com bonificação.
Pra gerar uma nota quando há bonificação, é necessário informar a natureza da operação (natOp) como BONIFICACAO (sem acento), utilizar o CFOP 5910 para operações internas ou 6910 para operações externas e também destacar os valores de ICMS e IPI, se necessário.
Deve ser indicado o CFOP 5.
a) – emitir nota fiscal cuja natureza de operação será “Remessa para Distribuição de Brindes; b) – no campo “Informações Complementares” do quadro “Dados Adicionais”, deverá citar número, data de emissão e valor da nota fiscal de distribuição pelo próprio adquirente.
Registra-se que o documento fiscal emitido para registrar a distribuição dos brindes deverá ser escriturada normalmente no Registro C100 da EFD-ICMS/IPI (saídas) do estabelecimento emitente (no nosso exemplo, a empresa Vivax), debitando-se o ICMS nela destacado.
As mercadorias recebidas por compra devem ser contabilizadas no estoque em contrapartida à conta de fornecedores ou bancos. Todavia, as mercadorias recebidas em doação, por não haver a obrigação de pagamento, devem ser contabilizadas no estoque em contrapartida à conta de receitas.
CFOP 5910 Remessa em bonificação, doação ou brinde 5910 - Remessa em bonificação, doação ou brinde Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde.
Porém a entrada deverá ser correspondente a NF de saída, ou seja se recebeu com o CFOP 5910 Remessa em doação, bonificação ou brinde. Não está correto dar entrada com o CFOP 1102 ou 1403, pois estes CFOP´s são para compras.
CFOP 5910 - Remessa em bonificação, doação ou brinde.
CFOP 1949 Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada. 1949 - Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada Classificam-se neste código as outras entradas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificadas nos códigos anteriores.