Procedimento para solicitar o desarquivamento O interessado deverá justificar a urgência do por meio de petição eletrônica intermediária (Comunicado Conjunto 668/2020), que seguirá com o comprovante do recolhimento das custas de desarquivamento.
A funcionalidade é exibida a partir do menu "Arquivamento de processos" > “Consultar processos arquivados". A tela permite consultar os processos previamente arquivados no sistema. A tela exibe um painel recolhível de filtros para auxílio à consulta.
O IPM é instaurado pela Portaria do Encarregado e não pelo ofício ou Portaria da autoridade delegante. O Escrivão poderá ser designado pela autoridade delegante na própria Portaria que determina a sua instauração, ou pelo Encarregado, se omissão houver. A designação se fará conforme o Posto/Grad do indiciado.
60 dias
O IPM representa um índice percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS. É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes as receitas do ICMS, conforme está previsto na legislação vigente.
Teste inverter Suryha é um instrumento de diagnóstico para análise de ar condicionado. Este aparelho mostra se o inversor e a comunicação serial estão funcionando corretamente. ... Testa o IPM de todos os equipamentos inverter e multi inverter do mercado.
O IPM varia entre 0 (ausência da pobreza) e 1 (pobreza extrema). A pobreza pode ser estimada por dimensão do IPM e para o conjunto das dimensões. Em cada dimensão, a pontuação varia de 0 a 0,25 no IPM-A e de 0 a 0,33 no IPM-S. Quanto mais perto de 0,25 ou de 0,33, mais privações se tem dentro de cada dimensão.
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