Ocorre a consumação no momento em que o incêndio causa- do expõe efetivamente a perigo a vida, a integridade física ou o Page 6 Cap. I . Dos crimes contra a incolumidade pública patrimônio de outrem. Ou seja, é indispensável que um objeto es- pecífico seja exposto a perigo de dano.
Será culposo o incêndio causado por imprudência, negligência ou imperícia (artigo 18, inciso II, do Código Penal). Em linhas gerais, será imprudente o agente que pratica uma conduta arriscada, insensata. Por exemplo, cito um pai que deixa seu filho sozinho em casa, com uma lamparina acesa.
Os crimes de perigo podem ser subdivididos em: De perigo concreto: é o crime de perigo cuja configuração requer a demonstração de que o bem jurídico efetivamente foi posto em perigo. É exemplo o crime de incêndio, em que o perigo deve ser demonstrado.
Pirataria digital é o ato de distribuir ou comercializar na internet obras das quais você não possui os direitos. ... Além da mais conhecida pirataria de filmes e CDs, existe também a pirataria de softwares, de livros e de conteúdo educativo, como cursos e videoaulas.
Foram as Grandes Navegações, em especial a partir do século 16, que deram impulso à pirataria na Idade Moderna. O Brasil, nesse primeiro século de colonização, foi alvo frequente de ataques piratas.
Primeiramente a pirataria marítima foi praticada por gregos que roubavam mercadores fenícios e assírios desde pelo menos 735 a.C A pirataria continuou a causar problemas, atingindo proporções alarmantes no século I d.C., quando uma frota de mil navios pirata atacou e destruiu uma frota romana e pilhou aldeias no sul da ...
De CDs e DVDs a medicamentos, a falsificação invadiu a vida moderna e causa prejuízos econômicos....Da mesma forma, a pirataria tem conexão com outras práticas delituosas como o crime organizado, a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro.
Os eletrônicos – celulares, tablets, relógios e pulseiras inteligentes, entre outros gadgets – também batem recordes de falsificação. A Apple e a Samsung, gigantes do setor, são as duas marcas mais pirateadas.
Tipos de pirataria