Conheça rapidamente a história de 7 grandes abolicionistas brasileiros!
Lei Eusébio de Queirós (1850), Lei do Ventre Livre (1871), Lei dos Sexagenários (1885) e Lei Áurea: promulgada dia 13 de maio de 1888.
Lei Eusébio de Queirós A primeira lei abolicionista Eusébio de Queirós ocorreu em 4 de setembro de 1850, quando a Inglaterra pressionou fortemente o Brasil e criou a Lei Bill Aberdeen com o objetivo de acabar com o tráfico negreiro no Brasil.
Além deles, merecem destaque os abolicionistas brasileiros: André Rebouças (1838-1898), Rui Barbosa (1849-1923), Aristides Lobo (1838-1896), Luis Gama (1830-1882), João Clapp (1840-1902) e Castro Alves (1847-1871). Note que vária lideranças abolicionistas foram maçons, tal qual José do Patrocínio e Joaquim Nabuco.
O movimento abolicionista cresceu no Brasil a partir da década de 1870 e mobilizou diferentes grupos da sociedade brasileira em defesa da abolição da escravidão. ... A aprovação da Lei Áurea, por sua vez, foi resultado do envolvimento popular com a causa da abolição.
A sanção dessa lei resultou numa vitória dos conservadores que aboliram escravidão sem pagar indenização aos fazendeiros. Para a família imperial, consistiu na perda de apoio político e para os escravos, a liberdade, ainda que sem integração social.
Com essa lei, os libertos agora estavam livres para buscarem uma vida melhor. A vida dos escravos pós-abolição não foi fácil, principalmente pelo fato de que o preconceito na sociedade era evidente e porque não houve medidas para integrá-los economicamente na sociedade.
Consequências principais - A Lei de Terras regulamentou a propriedade privada, principalmente na área agrícola do Brasil. - Aumentou o poder oligárquico e suas ligações políticas com o governo imperial. - Dificultou o acesso de pessoas de baixa renda às terras. Muitas perderam suas terras e sua fonte de subsistência.
Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. ... A Lei de Terras foi aprovada no mesmo ano da lei Eusébio de Queirós, que previa o fim do tráfico negreiro e sinalizava a abolição da escravatura no Brasil.
Art. 2º Os que se apossarem de terras devolutas ou de alheias, e nellas derribarem mattos ou lhes puzerem fogo, serão obrigados a despejo, com perda de bemfeitorias, e de mais soffrerão a pena de dous a seis mezes do prisão e multa de 100$, além da satisfação do damno causado.
A reserva de terras devolutas já era objeto de garantia da Lei n° 601, de 1850, "para colonização, aldeamento de Indígenas nos distritos, onde existirem hordas selvagens". Desde então, por conseguinte, entendeu-se que tais terras pertenciam ao Estado brasileiro e não podiam ser apropriadas por particulares.
O Primeiro Código de Terras do Brasil, considerado o primeiro plano de reforma agrária do país, foi instituído em 1850 e a partir dele foi criada a Lei de Terras, quando a terra passou a ser um importante gerador de lucro para a economia. Dessa forma, era urgente a necessidade de reorganização da estrutura fundiária.