Qual A Teoria Adotada Como Regra Pelo Nosso Cdigo Penal Em Relaço Ao Nexo De Causalidade?
Qual a teoria adotada como regra pelo nosso Cdigo Penal em relaço ao nexo de causalidade? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Qual a teoria adotada como regra pelo nosso Código Penal em relação ao nexo de causalidade?
A teoria adotada como regra pelo CP é da equivalência dos antecedentes, também conhecida como conditio sine qua non (art. 13, caput, CP: “Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”.)