EQST

Qual A Funço De Um Promotor?

Qual a funço de um promotor? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

Qual é a função de um promotor?

A promotoria é a parte responsável por lei para oferecer acusação (denúncia) contra um indivíduo suspeito de contrariar a lei em um julgamento criminal, ou defender, em juízo ou extrajudicialmente, os interesses coletivos da sociedade, individuais indisponíveis ou de incapazes. ...

Quem tem mais poder um juiz ou um desembargador?

Os desembargadores tem mais poder do que os juízes. Tanto os desembargadores quanto os juízes são magistrados, a diferença é que os desembargadores são juízes de tribunais superiores.

Quem pode acionar o Ministério Público?

O Ministério Público é o órgão responsável pela defesa dos interesses sociais de forma a garantir a cidadania em uma sociedade. Dessa forma, qualquer pessoa pode enviar uma denúncia ao Ministério Público, quando for vítima ou presenciar alguma situação em que os direitos humanos sejam desrespeitados.

Como fazer denúncia online no Ministério Público?

Acesse o link http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/fale_conosco/areas-de-atuacao. Faça sua denúncia acessando aqui o Atendimento ao Cidadão.

Onde reclamar contra os Correios?

Mais de 99% das reclamações e recorrências são solucionadas por intermédio dos nossos canais regulares de atendimento a reclamações. Para acessá-los, clique aqui ou ligue para a Central de Atendimento dos Correios: