Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Na psicanálise de Freud com Lacan, a adolescência corresponde a uma etapa lógica de articulação do sujeito na estrutura, marcada pelo encontro com o sexo e com a falta no Outro.
A adolescência pode ser entendida como o período entre a infância e a idade adulta que dá continuidade a um processo dinâmico, iniciado com o nascimento, no qual ocorrem transformaçoes físicas, sociais e psicoemocionais(5).
A terceira infância compreende o período dos 6 a 12 anos de idade (PAPALIA E OLDS, 2006) e usualmente está relacionado com o início do período escolar da criança, o que no Brasil compreende aproximadamente do 1° ao 6° anos do ensino fundamental.
Papalia e Olds (2000) definem a terceira infância compreendendo o período dos 6 aos 12 anos de idade. É um período em que ocorrem transformações físicas, mentais, sociais e emocionais.
Dados recolhidos nos últimos 100 anos de pesquisas mostram que a primeira infância é período decisivo na formação da personalidade, caráter e modo de agir do adolescente e do adulto. Os primeiros seis anos são fundamentais para a constituição da mente futura.
“Além da hereditariedade, as questões ambientais também exercem influência na formação e definição das nossas características. São duas forças atuando na formação da personalidade das pessoas. Nenhuma é predominante e ambas atuam em conjunto para que os traços de comportamento se manifestem”, conta Anjos.
Objetiva-se analisar a genética como um fator de influência na formação da personalidade, dando enfoque na interação entre gene e ambiente, e o que revelam os estudos sobre esses e outros fatores. ... A personalidade de cada indivíduo representa assim, uma combinação regular de fatores genéticos e de experiências de vida.