Antes de tentarmos entender a diferença entre dolo eventual e culpa consciente, é preciso ter uma ideia dos extremos. No dolo direto, o criminoso quer cometer o crime. ... Já o dolo eventual ocorre quando a pessoa assume o risco de cometer o crime e gerar o resultado.
Havia no direito romano, a culpa, no sentido lato, como um comportamento consciente e ilícito que provocava o dano. ... Podia consistir numa ação ou em uma omissão(culpa in faciendo e culpa non faciendo), embora inicialmente o direito romano só definisse a culpa como ação.
CULPA CONSCIENTE: o agente prevê o resultado, mas espera que ele não ocorra, supondo poder evitá-lo com a sua habilidade. CULPA INCONSCIENTE: o agente não prevê o resultado, que era objetiva e subjetivamente previsível.
A culpa inconsciente, regra no ordenamento jurídico, refere-se ao clássico crime culposo, em que o agente não prevê o resultado que poderia ocorrer devido ao fato de ele ter sido negligente, imprudente ou imperito. O agente agrega um risco Page 2 proibido à situação que o fará responder na modalidade culposa clássica.
A culpa consciente é a culpa com previsão, o agente pratica o fato prevendo a possibilidade de ocorrência de um resultado, mas confia em suas habilidades para que o resultado não ocorra. No dolo eventual, o agente não persegue diretamente o resultado, mas com sua conduta, assume o risco de produzi-lo.
É causa de exclusão da culpabilidade o fato de a conduta ser praticada por meio de coação física irresistível. ... Em se tratando de crime culposo, se estiver ausente a previsibilidade do resultado devido às aptidões pessoais do agente, ficará excluída a culpabilidade, haja vista a análise subjetiva do dever de cuidado.