Geralmente as normas sociais têm o objetivo de aperfeiçoar a convivência social e, consequentemente, a coesão entre os indivíduos do grupo. Para Emile Durkheim, a sociedade só existe devido as regras sociais que padronizam, se certa forma, as condutas dos indivíduos, estando à serviço da ordem e do bem comum.
Os padrões, normas e a cultura social são os elementos que regem o funcionamento de uma sociedade. ... Os padrões e normas sociais são formas de regular o comportamento coletivo, estabelecendo os hábitos, costumes e crenças que são aceitos e valorizados ou não por determinada sociedade ou grupo.
Padrão social pode ser entendido como o conjunto de normas, costumes, regras e ideias intrínsecas a uma sociedade. Depois que o indivíduo nasce, ele é ensinado desde pequeno a se comportar devidamente dentro da sociedade na qual está inserido.
Normas são padrões, regras e diretrizes usadas para dirigir o comportamento humano. Norma é um conjunto de padrões, regras e diretrizes colocadas de forma simples, que contém orientações comportamentais ou especificações técnicas ou outros critérios que devem ser seguidos ou respeitados.
As normas morais são regras de convivência social ou guias de ação, porque nos dizem o que devemos ou não fazer e como fazer. Os valores morais são princípios filosóficos que norteiam o senso comum de qualquer indivíduo, variando em formas e costumes.
1° As regras são formas de agir em determinados espaços. 2° Elas buscam criar obrigações (deveres) e permissões. Tais normas são deontológicas, o tratamento dos deveres e permissões como normas é importante para a ética e a filosofia do direito.
É a parte da filosofia que se ocupa dos valores tais como: o bem, o belo, o verdadeiro, o justo. Também conhecida como Teoria dos Valores. Axiologia Jurídica, então, é o estudo dos valores jurídicos, que têm na base a JUSTIÇA.
1º Para fins do disposto neste Decreto, consideram-se valores jurídicos abstratos aqueles previstos em normas jurídicas com alto grau de indeterminação e abstração.
Os valores constitucionais apresentam conteúdo axiológico fundamentador da interpretação do ordenamento jurídico (“o que é melhor”), enquanto os princípios são construídos em linguagem normativa (deôntica), refletindo “o que é devido”, mas sem expressar a essência que torna a sua aplicação necessária.
Eles devem ser cultivados para garantir uma convivência ética e saudável entre as pessoas que fazem parte de uma sociedade. Conheça agora alguns destes valores....Conheça agora alguns destes valores.
Os princípios constitucionais, segundo Canotilho, podem ser de duas espécies: Como exemplo de princípios político-constitucionais, citamos o princípio da separação de poderes, a indissolubilidade do vínculo federativo, o pluralismo político e a dignidade da pessoa humana. ...
Conjuntamente com os métodos acima citados, foram desenvolvidos os princípios da interpretação constitucional, tais como o princípio da unidade da Constituição, do efeito integrador, da máxima efetividade, da justeza ou conformidade funcional, da concordância prática ou harmonização e da força normativa.
2 PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO Significa dizer que sempre que houver mais de uma interpretação possível para uma determinada norma deverá ser utilizada aquela que esteja em maior grau de conformidade com os ditames da Carta Magna.