O processo judicial de perda ou suspensão da guarda se dá mediante o direito de defesa da mãe ou pai, que podem contar com um advogado. Na perda e suspensão da guarda e destituição de poder familiar, a mãe ou o pai podem visitar o filho em outro lar, ou em um abrigo.
A lei da guarda compartilhada determina aos juízes que estabeleçam o compartilhamento obrigatório da custódia dos filhos se não houver acordo entre o casal. Dessa forma, os pais têm direito a visitar ou passar um tempo com os filhos mesmo sem um acordo judicial.
É muito simples. Se já há um pedido de guarda do pai da criança, você deve procurá-lo e assinar, juntamente com ele, um ACORDO DE MUDANÇA DE GUARDA. Nesse caso, o advogado do pai do seu filho encaminhará esse acordo à justiça e a atual ação de mudança de guarda será transformada em Acordo.
Bom dia Diones, a princípio, se a mãe possuía a guarda da criança, pode transferir a guarda para a avó, contudo o melhor e ter o consentimento do pai. Nesse caso você pode propor a regulamentação de visitas ou o pedido de alteração de guarda.
Eu,____________________________________________________________, nacionalidade ____________________, estado civil ___________________, profissão _________________, portador(a) do R.G nº:__________________ e CPF nº:__________________________, residente e domiciliado(a) a Rua/ ...
Para reaver a guarda do seu filho, realmente será necessário abrir um processo de guarda, que ficará apensado ao processo anterior (processo onde a guarda foi passada para a sua mãe). Portanto, o novo processo deve ser aberto na mesma comarca, e ficará "grampeado" com o processo anterior.
Para pedido de guarda compartilhada: é necessário que o pai que a solicita reúna provas suficientes de que é plenamente capaz e apto para cuidar da criança em igual grau de responsabilidade que o outro pai. Deve provar que mantém um laço afetivo e saudável com a criança e que ela se sente segura em sua companhia.
Modificação de guarda. Interesse da criança. ... Na modificação de guarda prestigiam-se o interesse da criança e a situação que lhe seja mais benéfica.
Os documentos necessários são:
Guarda compartilhada só pode ser negada com prova cabal contra pai. Para que o pedido de guarda compartilhada seja negado, é necessária a demonstração cabal de que um dos pais não é apto para exercer o poder familiar.