EQST

O Que A Democracia Participativa?

O que é a democracia participativa?

Democracia participativa ou democracia deliberativa significa a possibilidade de intervenção direta dos cidadãos nos procedimentos de tomada de decisão e de controle do exercício do Poder. ... Em causa está o princípio democrático na sua vertente de princípio da participação.

Como se aplica a democracia participativa no Brasil?

Neste enfoque, na democracia participativa contemporânea o povo desempenha relevantes funções de controle do processo de decisão política, detendo constitucionalmente a iniciativa legislativa e o poder de veto ou sanção das leis e dos demais atos normativos de interesse público, onde se nota um nítido relacionamento ...

Quem pode participar da democracia brasileira?

O povo no poder: entenda como cidadãos participam diretamente da democracia. ... No primeiro modo, o povo elege representantes (vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores e presidente da República) para ocupar cargos nos poderes Legislativo e Executivo.

O que é e como funciona a democracia direta?

Uma democracia direta é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. As primeiras democracias da antiguidade foram democracias diretas. ... Na Grécia antiga o "povo" era composto por pessoas com título de cidadão ateniense.

Quais os institutos da democracia participativa?

Dentre os instrumentos de democracia participativa positivados no Brasil, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de lei (art. 14, incs. ... A execução desses institutos foi regulamentada na Lei n.º 9.

O que é democracia participativa e democracia representativa?

Democracia é um sistema político determinado pelo povo. Democracia representativa é quando o povo elege um representante com poder de decisão, tal modo, que são Paulo, nos escritos bíblicos, defende; participativa, é quando o povo participa diretamente das decisões politicas.

Qual a diferença entre democracia representativa e democracia participativa?

Resposta. Democracia representativa: você elege uma pessoa e essa pessoa te representa em tudo. Democracia participativa: Cada um fala o que quer, não tem representante.

O que é o sistema representativo?

Segundo a acepção política defendida por Carré de Malberg, a expressão regime representativo designa o sistema constitucional no qual o povo se governa por intermédio dos seus eleitos. Implica participação dos cidadãos na gestão da coisa pública, que é exercida na forma e na medida do direito eleitoral.

Quais são as formas de exercício da democracia indireta no Brasil?

A democracia indireta estabelece que a população utilize do voto para a escolha dos representantes políticos mais adequados aos seus interesses. Desse modo, os cidadãos teriam os seus direitos assegurados por vereadores e deputados que se comprometeriam a atender os anseios de seus eleitores.

Como acontece a democracia direta?

Democracia direta é uma forma de governo democrático onde a população tem o direito de participar diretamente das tomadas de decisões. ... Os primeiros relatos da democracia direta são de Atenas, na Antiga Grécia, quando o sistema de governo consistia na participação popular para a tomada das principais decisões.