Em primeiro lugar, o comprador e o vendedor do imóvel firmam um acordo particular de negociação. Isso significa que o contrato fica lá, guardadinho na gaveta dos negociadores, sem ter nenhum valor público e jurídico.
O contrato de gaveta funciona da seguinte forma: o vendedor — também conhecido como mutuário — faz o financiamento com a instituição bancária e o gaveteiro — pessoa que compra do vendedor — paga as parcelas do financiamento para o vendedor, e receberá o bem transferido.
Documentos necessários:
O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do veículo objeto deste contrato, a quantia de R$ xx. xxx,xx, pago da seguinte forma: a) R$ x. xxx,xx à vista, em moeda corrente deste país, quantia que o VENDEDOR dá neste ato a respectiva quitação; e b) R$ xx.
Nome completo e documentos como Identidade, CPF, nacionalidade, estado civil, nacionalidade e atual endereço do locador e do locatário. Todas as informações sobre o imóvel tais como: forma de uso (comercial ou residencial, o endereço, descrição dos cômodos (quantos são, o que há em cada um) e se há garagem.
Documentos do Imóvel
Caso a compra do imóvel seja feita de maneira parcelada ou financiada, a informação será anotada na escritura. Após a quitação do bem, haverá a baixa na matrícula para comprovação do valor total ajustado. Com isso, a propriedade está pronta para ser transferida a terceiros.
O Contrato de Financiamento é gerado após a análise jurídica do agente financeiro, estando tudo em conformidade o contrato é emitido e a assinatura é agendada com o comprador e o vendedor (construtora ou imobiliária).
No direito brasileiro, só pessoas capazes podem celebrar contrato de compra e venda de imóvel por si só, ou seja, vendedor e comprador devem estar no uso e gozo de seus direitos civis.
Você deve apresentar à CAIXA o seu contrato registrado em até 30 (trinta) dias após a sua assinatura. Para efetuar o registro do contrato você terá as seguintes despesas: • Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); • Custas Cartorárias com registro do imóvel.
A Caixa Econômica Federal — responsável por cerca de 70% dos financiamentos imobiliários no Brasil — costuma ser o banco mais rápido e afirma que o processo pode durar apenas 10 dias. Vale ressaltar que esse prazo leva em consideração que vendedor e futuro morador estejam com os documentos em ordem.