Como Financiar Pelo Pronaf?

Financiamento para custeio e investimentos em implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, visando à geração de renda e à melhora do uso da mão de obra familiar.

Para esses agricultores, o financiamento das atividades agropecuárias se dá por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

O Pronaf atende diferentes públicos e, por isso, o programa tem 9 categorias diferentes. Confira abaixo quais são elas e veja se você se encaixa no perfil para obter o crédito subsidiado.

Formas de concessão de crédito

O objetivo do programa é a geração de renda e a melhoria do uso da mão de obra familiar, principal característica deste segmento de produtor rural. Dentro do Pronaf, existem os subprogramas:

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf) válido é exigido para a concessão de financiamento no âmbito do Pronaf, observado ainda que: (Decreto nº 9.064/2017 e Portaria MAPA nº 387/2021) deve ser emitida por agentes credenciados pelo MDA; deve ser elaborada para a unidade familiar de produção, prevalecendo para todos os membros da família que compõem o estabelecimento rural e explorem as mesmas áreas de terra; e pode ser diferenciada para atender a características específicas dos beneficiários do Pronaf.

Os agricultores e produtores rurais que compõem as unidades familiares de produção rural, o empreendimento familiar rural, as cooperativas da agricultura familiar que comprovem seu enquadramento mediante apresentação da DAP ativa ou do CAF-Pronaf válido.

Circulares e avisos

– Explorar parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, comodatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária ou permissionário de áreas públicas;

A maior parte dos valores, R$ 4,74 bilhões, é da alocação de mais R$ 126,8 milhões de recursos orçamentários em 2022 para o Plano Safra 2022/23. A outra parte, R$ 1,8 bilhão, é vinda de remanejamentos no âmbito dos bancos públicos federais (Caixa, BNDES e do Banco do Brasil).

Mais lidos da semana

Os instrumentos foram definidos com base em estudo elaborado pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ainda em 1994.

Os recursos, no entanto, precisam ser bem aplicados, seguindo o que foi planejado. Assim, haverá o menor risco possível em relação ao pagamento das parcelas.

Valor máximo do financiamento

“Como funciona o financiamento de veículo para produtor rural“

A Resolução BACEN nº 2101/1994 criou o Programa de Valorização da Pequena Produção Rural (Provape) que consistia em uma linha de crédito, com juros de 4% a.a., sem correção monetária. O Provap teve reduzido alcance, sobretudo por causa das rigorosas exigências impostas pelas instituições financeiras ao público-alvo, porém, foi o precursor do Pronaf. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi instituído pela Resolução nº 2.191/1995, destinado ao apoio financeiro às atividades agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor e de sua família. Mas, só em 1996 que o Decreto nº 1946, criou o Pronaf como programa de governo sob a supervisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Taxa de juros

São candidatos a obter a DAP ou o CAF-Pronaf pequenos produtores, integrantes de povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.  Veja abaixo os principais critérios:

A instituição financeira deve dar preferência ao atendimento das propostas que: (Resolução CMN 4.889) objetivem o financiamento da produção agroecológica ou de empreendimentos que promovam a remoção ou redução da emissão dos gases de efeito estufa; sejam destinadas a beneficiárias do sexo feminino; e sejam destinadas aos jovens.

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.

Taxa de juros

Crédito para investir em sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo florestal, incluindo custos de implantação e manutenção do empreendimento, recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal, além de recuperação de áreas degradadas.

“Consórcio rural: veja o que é e conheça as vantagens“