Todos precisam apresentar RG, CPF e cópia da Carteira de Trabalho ou de documento que comprove que exercem função naquela categoria. Também é necessário apresentar ata de assembleia de abertura da entidade, das eleições realizadas para ser escolhida a diretoria, entre outros documentos que comprovam atividades.
Aos Sindicatos de acordo com a Lei, é atribuída a função de defender, negociar e intermediar os interesses de Patrões e Empregados das categorias que representam e pelas quais são mantidos através de contribuições pela representação negocial ou associativas.
Além da contribuição de solidariedade ("canon de negociación"), os sindicatos recebem subvenções pela participação em órgãos públicos responsáveis pelo seguro-desemprego, aposentadoria e pensões, saúde e segurança e outros; pela prestação de serviços junto a entidades governamentais que cuidam da formação profissional, ...
Todos os sindicatos são mantidos, principalmente, por contribuições financeiras pagas pelos trabalhadores associados. ...
Para que o profissional autônomo ou liberal saiba qual o seu sindicato de categoria, ele deve seguir os seguintes passos: Pesquisar no site oficial do Ministério do Trabalho e Emprego. No site, há uma lista com todos os sindicatos das categorias profissionais e econômicas.
Abaixo serão elencadas algumas categorias profissionais previstas em nossa legislação trabalhista.
“Categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares”.
A definição de categoria de trabalhadores se faz a partir da atividade econômica preponderante do empregador que, muitas vezes, tem atuação em diversos setores, dificultando a identificação do que é preponderante.
No artigo 511 da CLT, § 3º, tem o conceito de categoria profissional diferenciada, estabelecendo que essa categoria é aquela “dos empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares”, a qual, quando organizada e ...
Segundo o relator, a categoria profissional, em regra geral, se identifica não pelo preciso tipo de trabalho ou atividade que exerce o empregado, e nem por sua exata profissão, mas pela vinculação a certo tipo de empregador.