O atestado de sanidade é um documento que comprove que sua Saúde Mental está boa, em equilíbrio. Não precisa ser especialista como psiquiatra ou psicólogo (se puder, legal, vai ser mais detalhado, mas não precisa!) Vá ao seu médico de confiança, pode ser um Clínico Geral mesmo, e solicite uma avaliação desse tipo.
Resposta. Atestado de sanidade física o Clínico pode emitir após solicitar exames e para sanidade mental tanto o próprio clínico ou pode solicitar através de um psiquiatra.
Equilíbrio mental ou físico; expressão de sensatez, de integridade. Reunião do que leva alguém a possuir uma excelente saúde; salubridade. Etimologia (origem da palavra sanidade).
O Atestado para prática de atividades físicas solicitado pelas academias pode ser obtido com clínicos gerais, entretanto o parecer de um cardiologista é uma opção mais segura, visto que serão feitos exames específicos como teste de esforço físico.
O atestado de aptidão física deve conter data, identificação do paciente (inclusive número do RG), informação de que o paciente está saudável e, portanto, não há restrição médica para a atividade que deseja realizar. É essencial registrar qual atividade está autorizada.
Quem pode emitir? O Atestado de Saúde Ocupacional costuma ser elaborado e emitido por um médico do trabalho, mas também poderá ser emitido e assinado por um médico clínico, registrado no Conselho Regional de Medicina de onde realiza a consulta.
O fornecimento do atestado para atividades físicas depende de avaliação médica. Somente após exame clínico será possível elaborar o documento. Ao ser procurado para atestar a condição de saúde para uma determinada atividade, o médico deve refletir sobre o seu real conhecimento sobre a mesma e dos eventuais riscos.
No Brasil, segundo informações do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), não há lei federal que regulamente a exigência de atestados médicos para o ingresso dos clientes nas academias. A competência em legislar sobre o tema cabe aos municípios.
O atestado médico que abona as faltas ao trabalho só pode ser emitido por profissionais na medicina ou na odontologista. Demais profissionais da saúde, como psicólogos e fisioterapeutas, podem justificar a falta do paciente, mas não a abonar. É de escolha da empresa aceitar ou não o documento.
1) Que o atestado médico venha discriminando os exercícios que o associado pode realizar na academia, como por exemplo: alongamento, esteira, musculação, etc; 2) Que o atestado médico tenha período por 1 ano; 3) Que tenha firma reconhecida em cartório.
Não há previsão legal do prazo para entrega do atestado médico, mas à prática, o costume é de até 48 horas a partir do afastamento. A apresentação de atestado médico falso enseja a aplicação de demissão por justa causa, vide artigo 482 da CLT.
O Atestado Médico tem limitação de 15 (quinze) dias de validade para que o empregador remunere o empregado que se afastar por motivo de doença, após o que deve encaminhá-lo ao INSS, que passará a assumir a remuneração do empregado ausente do serviço.