Aquele que rouba terá que restituir em dobro tudo o que subtraiu. Assim em nossas vidas Deus restituirá tudo o que nos foi tirado, e aquele que agiu de má fé, terá que pagar. Jamais poderemos nos julgar como justos, se somos pessoas que se apossam do que não é nosso por direito.
adjetivo Restaurado; que voltou a possuir sua configuração original. Devolvido; que se conseguiu restituir; que foi alvo de restituição, de devolução: teve seu dinheiro restituído pelo banco. Etimologia (origem da palavra restituído).
É o serviço por meio do qual o contribuinte que realizou pagamentos em DARF ou GPS, em códigos de receita da Dívida Ativa da União, e entende que pagou valor(es) indevido(s) ou maior(es) do que o devido, pode requerer a restituição do pagamento desse(s) valor(es).
Restituição ou troca de produto em caso de arrependimento. 1º) Se o produto foi adquirido presencialmente, em loja física; ... Portanto, se você compra um produto presencialmente, podendo manuseá-lo e verificar suas condições, só poderá trocá-lo ou pedir a restituição do valor por motivos de defeito de fabricação.
O artigo 18 do CDC garante ao consumidor a escolha entre três alternativas quando o produto apresentar algum defeito. ... 1) a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; 2) a devolução do valor pago; 3) o abatimento proporcional do preço.