Esses dois conceitos (raça e etnia) são confundidos inúmeras vezes, mas existem diferenças sutis entre ambos: raça engloba características fenotípicas, como a cor da pele, e etnia também compreende fatores culturais, como a nacionalidade, afiliação tribal, religião, língua e as tradições de um determinado grupo.
De acordo com esse conceito, espécies são agrupamento de populações naturais que são capazes de reproduzir-se naturalmente e são reprodutivamente isoladas de outros grupos. Isso quer dizer que, para organismos serem considerados de uma mesma espécie, eles devem ter capacidade de reproduzir-se em ambiente natural.
Indica que o processo chegou ao seu fim, ou seja, teve uma decisão judicial final transitada em julgado.
O desarquivamento de processos pode ser solicitado pela parte ou por seu advogado perante o cartório em que tramitou o processo, por meio de mensagem eletrônica.
2) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o ...
O simples pedido de desarquivamento não exige o recolhimento de custas. Porém, para eventuais autenticações, não se tratando de parte beneficiada pela gratuidade de justiça, deverá ser efetuado o devido recolhimento.
Posso pedir o desarquivamento de um processo? Estão suspensos os pedidos de desarquivamento de processos físicos no Sistema Remoto de Trabalho. Somente para casos urgentes, solicitações de desarquivamento poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected]tjsp.jus.br.
Artigo 10 – O valor referente ao desarquivamento de processos no Arquivo Geral ou na empresa terceirizada é fixado em R$ 24,40. Tratando-se de processos arquivados nas Unidades Judiciais, deverá ser recolhido o valor de R$ 13,30.