A apropriação cultural esquece as práticas rituais e torna invisíveis as lutas desses povos. Pessoas começam a usar roupas e acessórios sem saber seus significados e origens. Ou seja, dá margem para que elementos de uma cultura sejam banalizados, estereotipados ou simplesmente reduzidos a “exóticos”.
Entenda o conceito Já 'apropriação' é o ato de tomar para si determinado elemento sem o consentimento do proprietário.
A vontade de querer a coisa para si, o chamado animus rem sibe habendi deve ser sempre superveniente, do contrário, caso seja preexistente ou contemporânea, descortinado estará o delito de estelionato, cuja pena será de 1 a 5 anos, não cabendo fiança por parte da autoridade policial e, após o paco anticrime, a ação ...
A palavra hebraica traduzida por "roubar" é "gneva" A Bíblia hebraica contém um número de proibições de roubar e descrições das consequências negativas deste tipo de pecado. A narrativa de Gênesis descreve Raquel como tendo roubado os bens de seu pai Labão, ao fugir de casa com seu marido Jacó e seus filhos.
158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
Artigo 153 - Divulgar alguém, sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. § 1º Somente se procede mediante representação.
O crime de violação de correspondência está previsto no artigo 151 do Código Penal (“Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem. Pena: detenção de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa).
Art 121. Matar alguem: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o do- mínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.