A ata de posse é um documento utilizado para comprovar a validade do resultado final de um processo eleitoral que deverá ser assinado pelos da chapa vitoriosa no início de sua gestão.
Aos (tantos dias), na Rua (endereço completo), reuniram-se em Assembléia Geral, às (horas) em (1º ou 2º convocação) os membros da Associação (...), CNPJ nº (...), sendo convidado para presidir esta Assembleia Geral o Sr. (fulano) e para secretariar (Fulano).
Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso. A empresa estabelecerá mecanismos para comunicar o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria profissional.
Como implantar a CIPA em uma empresa?
Uma empresa deve contar com uma CIPA quando ela apresenta um quadro de funcionários com mais de 20 trabalhadores. A norma que regulamenta a necessidade de uma CIPA é a NR5.
3 Quais tipos de doenças não são considerados doença de trabalho