Verificado por especialistas Olá! Em processo de revisão criminal, quando o processo consta como concluso para o Relator Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) significa que o relator possui os autos do processo e deverá fazer o parecer do caso para ser apresentado aos outros membros do Tribunal.
Quais são os tipos de juiz?
O relator é o protagonista da fase de proposição e tem como dever apresentar um parecer sobre a questão tratada por aquela comissão. Isso é, ele deve sugerir qual decisão tomar. Esse parecer é o que é votado pela comissão, após ser apresentado e discutido.
O termo “conclusos” ou “conclusão” significa que o processo está com o juiz para que ele profira um dos tipos de decisão dentre as possíveis e previstas no Código de Processo Civil. Essas decisões são, em suma, a sentença, a decisão interlocutória e os despachos. ... Ela ocorre quando o Juiz encerra o processo (em 1a.
que o recurso foi distribuido numa das camaras e um dos desembargadores vai analisar o recurso e relatar em seu voto o que ele decide sobre o recurso depois isso vai para os outros dois desembargadores julgarem, isso se for no TJ.
Indica remessa interna (contadoria, oficial de justiça, etc) dos autos do processo. Não deve ser confundido com carga/vista, ou com conclusão ao magistrado.