O que significa a sigla RGP? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A exigência do Registro Geral de Pesca (RGP) para concessão de financiamento sempre teve grande impacto ao produtor uma vez que, a disponibilização do crédito para a atividade aquícola, a exemplo das outras atividades agropecuárias, é o principal instrumento para a garantia do desenvolvimento destes setores.
O que é RGP da pesca?
O Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP foi instituído há 45 anos pelo Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967 e ratificado pela Lei nº 11.959, de 26 de junho de 2009, conhecida como a nova lei da pesca.
Como consultar o Registro Geral de pesca?
Todos os pescadores e pescadoras profissionais no Brasil poderão realizar o cadastramento ou recadastramento diretamente pelo Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira - SisRGP 4.0 e de forma GRATUITA.
O que significa RGP cancelado pelo MPA?
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu prazo de 60 dias para aqueles pescadores que tiveram o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) cancelados em 2014 possam entrar com recurso administrativo para rever a anulação do documento.
Como saber se a minha licença de pesca está ativa?
Por isso é importante guardar o comprovante de pagamento. Então, imprima a carteira provisória, a qual tem validade de 30 (trinta) dias. Depois deste prazo, para verificar se a definitiva está pronta, entre no novo site da Licença, “clicar em cadastro existente”, informe o CPF e número de protocolo.
O que precisa para tirar carteira de pescador profissional?
Após o login, o pescador deve acessar o serviço CREATE pescador. O pescador que já tiver conta no gov.br, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional. Depois da atualização cadastral, o profissional da pesca receberá uma carteira de pescador em formato digital com QR Code.
Como saber o número do meu RGP?
Vá no site do Ministerio da Agricultura e procure manutenção de RGP, depois digite o seu CPF e data de nascimento.
O que precisa para tirar a carteirinha de pesca profissional?
Após o login, o pescador deve acessar o serviço CREATE pescador. O pescador que já tiver conta no gov.br, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional. Depois da atualização cadastral, o profissional da pesca receberá uma carteira de pescador em formato digital com QR Code.
Como cancelar carteirinha de pescador?
Por isso, os segurados inscritos para receber o benefício e que não praticam mais a atividade de pescador artesanal poderão fazer seu descadastramento pelo telefone. Basta ligar no 135 e escolher a opção 6.
Como pegar a licença de pesca definitiva?
Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.
Quanto tempo demora para sair a carteira de pesca?
Após este registro, o usuário deverá pagar a respectiva taxa. Por fim, a carteira digital será emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA em até 15 dias. A validade padrão é de um ano e o seu portador poderá pescar em todo o território nacional.
Onde fazer carteira de pescador profissional?
O pescador que já tiver conta no gov.br, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional. Depois da atualização cadastral, o profissional da pesca receberá uma carteira de pescador em formato digital com QR Code.