As Instituições Auxiliares são formadas por representantes dos diversos segmentos da comunidade escolar: direção, professores, coordenadores, servidores técnico-administrativos, estudantes, pais ou responsáveis e comunidade local.
As instâncias colegiadas são organizações compostas por representantes da comunidade escolar e local. Elas têm por finalidade fazer com que tudo o que acontece dentro do ambiente escolar seja pensado e decidido coletivamente. São instâncias colegiadas: a APMF, o Conselho Escolar e o Grêmio Estudantil.
A participação ativa das instâncias colegiadas na gestão escolar lhes atribui um caráter mais democrático, e com ele buscam-se forças para que suas reivindicações tenham um maior poder diante do Estado, bem como na própria comunidade, que passa a ter maior credibilidade e clareza das ações implementadas na escola.
O que são os Conselhos Escolares? órgãos colegiados compos- tos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, fi- nanceiras, no âmbito da escola.
Participação: a participação é condição para a gestão democrática: uma não existe sem a outra. ... As instâncias colegiadas como espaços de participação a que nos referimos são: o Conselho Escolar, Conselho de classe, APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários e Grêmio Estudantil.
A importância dos órgãos colegiados nas escolas é tema recorrente quando se aborda a gestão democrática, pois esses garantem, na forma da lei, a prática da participação na escola, na busca pela descentralização do poder e da consciência social entorno da oferta de uma educação de qualidade.
O Colegiado Escolar geralmente é constituído pelo diretor da unidade escolar e por representantes dos segmentos de professores, coordenadores pedagógicos, funcionários, alunos, pais ou responsáveis legais pelos alunos, de acordo com as normas definidas em estatuto.
O presidente do Colegiado Escolar será escolhido dentre um de seus membros eleitos. O gestor fica impedido de ser indicado à presidência, uma vez que é membro nato e presidente da Caixa Escolar. A escolha dos membros do Colegiado Escolar deve acontecer a partir de uma eleição direta, para um mandato de dois anos.
Para cada curso de graduação existe um colegiado. O colegiado é responsavel por fixar diretrizes e orientações didáticas para o respectivo curso ou programa, visando a garantir sua qualidade didático-pedagógica.
São mecanismos coletivos escolares constituídos, em geral, por professores, alunos, funcionários, pais e por representantes da sociedade, escolhidos pela comunidade escolar, com o objetivo de apoiar a gestão da escola.
O termo colegiado diz respeito à forma de gestão na qual a direção é compartilhada por um conjunto de pessoas com igual autoridade, que reunidas, decidem. No órgão colegiado inexiste a decisão de somente um membro.
Formação do colegiado O colegiado é composto por até cinco docentes. É ideal que três deles tenham formação no curso correspondente à graduação da qual vão compor o comitê. Também conta com um representante discente, ou seja, um aluno. Os membros têm um mandato com duração de dois anos, mas pode haver uma recondução.
O conselho é constituído por representantes de pais, estudantes, professores, profissionais da educação, membros da comunidade local e o diretor da escola, que é membro nato. Cada escola estabelece as regras, de forma transparente e democrática, para a eleição dos membros do conselho.
É um órgão colegiado, constituído por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar (pais, alunos, membros do magistério e diretor/a), que toma decisões sobre as dimensões administrativa, financeira e político- pedagógica da escola.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei 9.
Qual lei regulamenta os conselhos escolares? A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 14, estabelece que cada sistema de ensino deve definir suas próprias normas de gestão democrática do ensino público, de acordo com suas peculiaridades.
Eles têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas. ... Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
31 – O Conselho de Classe tem por finalidade: - estudar e interpretar os dados da aprendizagem, na sua relação com o trabalho do professor, na direção do processo ensino-aprendizagem, proposto pelo plano curricular; - acompanhar e aperfeiçoar o processo de aprendizagem dos alunos, bem como diagnosticar seus resultados ...
I - representar as idéias e reivindicações de seus segmentos; II - manter discrição sobre assuntos tratados que não devam ser divulgados; III - organizar seu segmento promovendo eleições de representantes nos prazos previstos no artigo 18 contidos no presente Estatuto; IV - conhecer e respeitar o referido Estatuto bem ...
Nesse sentido, as principais questões discutidas no conselho de classe são: