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O Que O Tratado De Lisboa?

O que é o Tratado de Lisboa?

O Tratado de Lisboa (inicialmente conhecido como o Tratado Reformador) é um tratado que foi assinado pelos Estados-membros da União Europeia (UE) em 13 de dezembro de 2007, e que reformou o funcionamento da União em 1 de dezembro de 2009, quando entrou em vigor.

Qual é o objetivo do Tratado de Lisboa?

O Tratado de Lisboa, que entrou em vigor no final de 2009, conferiu novos poderes legislativos ao Parlamento Europeu, colocando-o em pé de igualdade com o Conselho de Ministros no processo de tomada de decisões sobre o que a UE faz e a forma como o dinheiro é utilizado.

O que foi o acordo de Bruxelas?

O Tratado de Bruxelas (da União Ocidental) foi assinado em 17 de março de 1948 entre Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, França e Reino Unido. ... O Tratado de Bruxelas representou a primeira de todas as tentativas para organizar os estados da Europa ocidental no pós-Segunda Guerra Mundial.

Para que serve o Tratado de Amsterdã?

O Tratado de Amesterdão eliminou dos Tratados europeus todas as disposições que caducaram ou se tornaram obsoletas pela evolução dos tempos, evitando que os efeitos jurídicos delas decorrentes no passado fossem afetados por esta supressão. Previa, igualmente, uma nova numeração dos Tratados.

O que ficou estabelecido no Tratado de Maastricht?

O Tratado de Maastricht, oficialmente designado “Tratado da União Europeia”, estabeleceu as bases para a União Europeia, tal como hoje a conhecemos. Resultou de vários anos de discussão e foi assinado em Maastricht, uma cidade dos Países Baixos situada perto da fronteira com a Bélgica e a Alemanha.

Quais os países que não fazem parte da Europa?

Existe também quatro países que estão no Espaço Schengen, mas não são membros da UE: Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein. Três microestados também fazem parte do Espaço Schengen: Mônaco, cidade do Vaticano e San Marino.

Quais os países que fazem parte da Europa?

Países da Europa

  • Os países da Europa são as nações que pertencem ao continente europeu, um dos seis continentes do mundo, sendo um dos menores em extensão territorial. ...
  • 1) Albânia (Capital: Tirana)
  • 2) Alemanha (Capital: Berlim)
  • 3) Andorra (Capital: Andorra, a Velha)
  • 4) Áustria (Capital: Viena)
  • 5) Bélgica (Capital: Bruxelas)

Quais países não fazem parte do espaço Schengen?

A Bulgária, a Croácia, Chipre, a Irlanda, a Roménia e o Reino Unido são os Estados‑Membros da União Europeia que não fazem, ou ainda não fazem, parte do Espaço Schengen.

O que tem dificultado a entrada da Turquia na União Europeia?

De acordo com especialistas, talvez seja exatamente o preconceito religioso o maior impeditivo à entrada da Turquia na Comunidade Europeia. Sua proximidade geográfica e ideológica com alguns países muçulmanos é vista com extrema desconfiança por boa parte das nações que já fazem parte do bloco.

Quem representa a União Federal?

A Advocacia Geral da União (AGU) representa judicial e extrajudicialmente a União e também presta consultoria e assessoramento jurídicos aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.