O que lenincia das autoridades? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Leniência do latim lenitate, semelhante a lenidade, corresponde à brandura, suavidade, doçura ou mansidão, o que no contexto da lei de repressão às infrações contra a ordem econômica dá às sanções contra práticas anti-concorrenciais a qualidade de lene, isto é, o abrandamento da punição a ser imposta.
O que é leniência dicionário?
Significado de Leniência substantivo feminino Qualidade do que é lene, brando, suave, agradável; lenidade, suavidade. [Por Extensão] Excesso de lentidão; condescendência, complacência, tolerância. expressão Acordo de Leniência.
Qual é o significado de leniente?
Suave; que contém ou demonstra lenidade, suavidade; que acalma. substantivo masculino Aquilo que suaviza, alivia ou acalma: medicamento leniente. Etimologia (origem da palavra leniente). Do latim leniens.
Qual a importância do acordo de leniência?
O acordo de leniência ganhou importância no cenário brasileiro com o advento da Lei Anticorrupção (Lei 12846/13), que define sobre a responsabilização objetiva no âmbito administrativo e civil de pessoas jurídicas que cometem atos ilegais contra a administração pública.
O que significa a palavra gregários?
1 Relativo a grei. 2 Que pertence a grei ou rebanho. 3 Que vive em bando: Os flamingos são aves gregárias. 4 fig Que tem qualidade para relacionar-se com outras pessoas; sociável: O homem é um ser gregário por excelência.
O que é acordo de leniência como e quando ocorre?
Os acordos de leniência são firmados exclusivamente no ambiente administrativo e, por isso, não há a necessidade da presença de um juiz. Tais acordos acontecem quando o acusado está envolvido em um processo de investigação criminal da categoria econômica.
Quais são requisitos para realização de um acordo de leniência?
Requisitos
Manifestar interesse em cooperar para a apuração de ato lesivo específico, quando tal circunstância for relevante.
Cessar a prática da irregularidade investigada.
Cooperar com as investigações, em face de sua responsabilidade objetiva, identificando os demais envolvidos na infração, quando couber.
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O que é uma espécie gregária?
Significado de Gregário adjetivo Que vive em bandos ou em grupos: animais gregários.
Por que o ser humano é um animal gregário?
O ser humano é um ser gregário. A falta de atributos físicos naturais forçou o homem a se juntar aos seus pares a fim de sobreviver. O que, em um primeiro momento, era uma necessidade, com o tempo se tornou uma habilidade e o homem aprendeu a ser mais eficiente trabalhando em equipe.
O que são vicissitudes sociais?
Significado de vicissitudes sociais: Mudanças de coisas na sociedade.
Como funciona o acordo de leniência?
O acordo de leniência tem origem no Direito estadunidense. O acordo de leniência é um mecanismo de manutenção da ordem concorrencial com o escopo de coibir a prática de infração à ordem econômica. Praticamente todos os países com legislação de defesa da concorrência possuem um programa de leniência.