» Função distributiva: distribuição, por parte do governo, de rendas e riquezas, buscando assegurar uma sociedade menos desigual, tal como a destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao serviço público de saúde.
O Estado pode ser definido como um poder político centralizado e exercido sobre um povo localizado em um território delimitado. Temos então o chamado Estado moderno, surgido na Europa renascentista, sob forma de monarquias absolutistas, em que as propriedades do reino eram do rei, ou seja, não existia o espaço público.
Como acontece o surgimento de um Estado? O surgimento de um Estado pode acontecer de um modo natural, onde são reunidas as qualidades básicas e conhecidas popularmente: a existência de território, população e governo.
Da mesma forma, constata-se que o Estado representa o interesse de seus cidadãos, devendo combater os interesses diversos que possam comprometer sua ordem. Conclui-se, portanto, que o Estado é imprescindível para o homem na sua convivência social.
Questões de Concursos
Os elementos essenciais que lhe dão existência são o povo, o território, o governo e a finalidade. Esses elementos, em conjunto, são a estrutura do Estado, a sua constituição material.
O Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis: Povo: é o seu componente humano, demográfico; Território: a sua base física, geográfica; Governo soberano: o elemento condutor do Estado, que detém e exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização emanado do Povo.
Quanto à formação do Estado, suas características e elementos de constituição, assinale a alternativa correta. ... São necessários cinco elementos básicos para que o Estado seja formado e reconhecido: povo, soberania, soberania popular, território e governo.