O grau de parentesco, se estabelece a partir da relação entre pais e filhos e essa relação é conhecida como parente de primeiro grau. Se pai e filho são de 1º grau, logo, entre o filho e seu avô a relação é de parente de segundo grau (porque existe um grau entre o pai e o avô).
Por exemplo, o filho do primo é chamado de primo-sobrinho e o primo do pai é chamado de primo-tio, sendo os dois filhos de dois primos diferentes primos de terceiro grau entre si, e assim por diante. ... Primos — são os que têm os mesmos avós (paternos ou maternos).
O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro. II. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
37, caput da CF/88), a relação de parentesco impede a nomeação de cônjuge, companheiro, parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau para o exercício de cargo, emprego ou função de confiança na mesma pessoa jurídica da autoridade nomeante. ...
i) Filiação: preencher nome completo da mãe (conforme certidão de nascimento ou carteira de identidade) e nome completo do pai, bem como a nacionalidade da mãe e do pai; 05.
Nos documentos emitidos, também é utilizado o termo “filiação” para indicar os pais do titular do passaporte. Segundo a Polícia Federal, o termo “genitor” é utilizado no lugar de pai e mãe em respeito às famílias homoafetivas.
26 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Art. 26, os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação (BRASIL, 2010a.
O reconhecimento voluntário ocorre quando o pai registra a criança, manifesta o fato através de um testamento ou perante um magistrado. ...
2 RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Para o reconhecimento da paternidade socioafetiva é necessário ter uma relação de afeto, respeito e proteção com o filho sem essas relações não há como se ter uma relação de filiação.
“O reconhecimento da paternidade socioafetiva é a consagração do afeto como valor jurídico.” Há algum tempo, a concepção de família era restrita a vínculos biológicos advindos do casamento civil.