Promotorias de Justiça Todo cidadão tem direito a ser recebido, pessoalmente, pelo Promotor de Justiça. Então, se você quiser conversar com o Promotor, basta ir até a Promotoria e agendar um horário de atendimento.
O juiz é, em diversos países, membro do Poder Judiciário, de um modo geral, e, na qualidade de administrador da justiça do Estado, é responsável por declarar e ordenar o que for necessário para julgar procedente ou não a pretensão da parte, a quem entende fazer jus ao direito pleiteado.
Se você tem alguma reclamação em relação à atuação de um juiz, um tribunal, um fórum, você deve procurar, em primeiro lugar, a ouvidoria do respectivo tribunal. Nos casos de processos parados na Justiça ou reclamações disciplinares, você pode procurar o CNJ — Conselho Nacional de Justiça./span>
Sendo assim, evidencia-se que a instituição do Juiz de Garantias traz grande importância para afirmação das regras dispostas pelo Estado Democrático de direito, quais sejam, a instituição do sistema acusatório, respeitabilidade dos princípios da presunção da inocência, imparcialidade, devido processo legal e dignidade .../span>
O árbitro (no Brasil chamado de juiz na linguagem coloquial) é o indivíduo responsável por fazer cumprir as regras, o regulamento e o espírito do jogo ou desporto ao qual estão submetidos e intervir sempre que necessário, no caso quando uma regra é violada ou algo incomum ocorre.
455, § 5º, CPC/2015), julgar antecipadamente o mérito (art. 355, CPC/2015) e determinar a reunião de processos que possam gerar decisões conflitantes (art. 55, § 1º, CPC/2015). Tem o juiz o dever e o poder de reprimir atos que atentem contra a respeitabilidade e o prestígio de que deve gozar a Justiça.