Conforme salientou Perissini, em sua obra “Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental, o que é isso?” a forma mais eficaz de coibir a alienação parental é a aplicação da guarda compartilhada, isso porque, dessa forma a criança continua tendo contato com seus genitores, o que evita a perda de uma referência.
A denúncia não precisa estar necessariamente na petição inicial ou na contestação, ela pode ser apresentada a qualquer momento por meio de uma simples petição intermediária, sem que permitido ao juiz ignorá-la.
É difícil reverter a síndrome da alienação parental. O tratamento seria a psicoterapia, inclusive para os pais que são, na verdade, os mais “adoecidos”.
Perdoe-se, perdoe o filho ou filha, dê-lhe espaço, dê-lhe tempo, depois busque reaproximação. Deixe as portas abertas, mas desapegue-se. Seja feliz no hercúleo ato de criar um filho, na doação incalculável que fez.
Todavia, referidos princípios fundamentais, direcionados à proteção da saúde, do desenvolvimento físico, psíquico, moral e intelectual sadio de crianças e adolescentes, indubitavelmtente, são violados com a existência da prática da alienação parental no núcleo familiar em que se encontrar o menor.
É reconhecida como forma de violência psicológica os atos de alienação parental (artigo 4º, II, b), sendo assegurado o direito de, por meio do representante legal, pleitear medidas protetivas contra o autor da violência, à luz do disposto no ECA e na Lei Maria da Penha (artigo 6º e parágrafo único).
Afirma o Art. 5o da lei Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial.
Segundo Elizio, que participou da elaboração do anteprojeto que originou a Lei também chamada de Lei da Alienação Parental, a guarda compartilhada pode funcionar como um "antídoto" contra a alienação parental. ... Outra defensora da guarda compartilhada é a advogada Ana Gerbase.
Bruna Rinaldi - Alienação parental é caracterizada quando há uma lavagem cerebral na criança, ou seja, quando uma mãe ou um pai imputa características falsas do outro genitor à criança e isso faz com que ela deteste o outro genitor, que normalmente não é o guardião.
O Poder Judiciário deve ser acionado sempre que um pai se ver efetivamente impossibilitado de ver seu filho, seja por brigas ou omissão, de modo a regulamentar a guarda e o regime de convivência e ainda afastar atos de alienação parental, caso venham a ocorrer.
A mãe que impede o pai de ver a filha injustificadamente pratica alienação parental e, por isso, deve indenizar o pai da criança. Com esse entendimento, o juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga (DF) condenou a mãe de menor e autora de processo a indenizar o suposto réu (pai da criança) pelos danos morais causados a este.
Mãe pode proibir visitas quando pai não paga pensão? Não. Não existe embasamento legal para que a mãe prive pai e filho de conviverem, nem mesmo em casos de não pagamento ou atraso de pensão alimentícia. ... Afinal, o direito de o pai visitar o filho não se base em estar com a pensão em dia, não se trata de uma negociação.
Visitas no domicílio da criança, desde sempre, agora passeios a partir (mais ou menos) dos 2 ou 3 anos de idade e pernoite, só quando acordado entre os genitores (pai e mãe), ou regulamentadas as visitas pela via judicial. Enquanto perdurar a amamentação o pernoite está descartado.
Nossos Tribunais entendem que a restrição ao direito de visita do pai aos filhos só deve ser concedida diante de prova concreta de motivos que possam prejudicar o crescimento psicológico e afetivo da criança.
O pai ou a mãe, que não estejam com a guarda dos filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge ou companheiro, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação. ... A visitação, portanto, não é somente um direito assegurado ao pai ou à mãe.
Na verdade quem tem o direito não é o pai e sim a criança mesmo o pai sendo ausente até o momento. Ele pode sim visitar o filho, desde que tenha autorização judicial regulamentando.
Ah pai, quanto tempo você ficou ausente, quantos dias eu passei longe de você. Você não me viu crescer, perdeu os meus melhores momentos, e nas horas que eu mais precisei você também não estava comigo. Você não esteve presente na minha vida, mas minha mãe me amou por vocês dois e nós nos viramos muito bem sem você.
Não deixe que as circunstâncias que ele está vivendo ou a ausência do seu pai, o façam sentir inibido ou envergonhado. Explique para ele que o fato de não viver com seu pai não o faz diferente dos demais. Esclareça a ele que, qualquer que seja a situação que tenha acontecido ou está acontecendo, não é culpa dele.
Quando os pais ou responsáveis não cumprem seu dever de cuidado e criação dos filhos. Os responsáveis que negligenciam ou são omissos quanto ao dever geral de cuidado podem responder judicialmente por terem causado danos morais a seus próprios filhos. ...
Deve estar presente a negativa injustificada dos deveres do poder familiar, haverá de ocorrer o distanciamento na convivência familiar; a omissão ou ação deve comprometer seriamente o desenvolvimento e formação psíquica, afetiva e moral; deve-lhe causar dor, submetê-lo ao vexame, causar-lhe sofrimento, humilhação, ...