So crimes contra a honra exceto? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Direito Penal - Assuntos: Dos Crimes Contra a Pessoa - Contra a Honra. Todas as alternativas abaixo são crimes contra a honra, EXCETO: a) Injúria.
O que configura crime contra a honra?
Caluniar - atribuir falsamente crime. Difamar - atribuir fato negativo que não seja crime. Injuriar - atribuir palavras ou qualidades negativas, xingar.
Quais artigos que falam sobre crimes contra a honra no Código Penal Brasileiro 0-5 *?
Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena – detenção de 03 meses a 01 ano, e multa.
O que é decoro no direito penal?
O decoro diz respeito as suas qualidades físicas e intelectuais. As pessoas se caracterizam por suas atitudes e manifestações, desta forma há que se respeitar a individualidade de cada um, seus defeitos e suas qualidades.
O que é ofender o decoro?
Introdução. A Injúria é uma conduta tipificada no código penal que consiste no ato de ofender a dignidade e o decoro de alguém. Ao contrário da calúnia e da difamação, a tipificação do crime de injúria visa proteger a honra subjetiva do indivíduo, a visão, em sentido amplo, que o sujeito tem de si mesmo.