No Brasil, a primeira lei que tratou da criminalidade organizada, a Lei 9.
A criminalidade é uma catástrofe social que vem afligindo os cidadãos e preocupando a opinião pública em todo o mundo. ... No país, a criminalidade violenta tem sido nos últimos anos uma epidemia urbana, que se dissemina com grande facilidade entre todas as capitais.
O problema da violência no Brasil está relacionado à falência e corrupção das instituições públicas, principalmente a educação e a segurança. Também enfrentamos problemas relacionados à falha do sistema judiciário, que não consegue manter um sistema rígido de punição aos crimes violentos.
Poderíamos dizer também que uma das causas da violência seria o desemprego, a fome, viver em favelas, o crime organizado, a omissão do poder público, a pobreza, a desigualdade social, etc. Enfim, são várias as causas que contribuem para esse cenário.
A violência pode causar traumas, modificar inteiramente a vida de uma pessoa para o mal, a fazer ter sequelas futuras e a perder uma parte importante da vida que não pode ser desfrutada por causa da violência.
Além das consequências imediatas (ferimentos, maus-tratos, dias perdidos de trabalho ou escola), segundo o relatório “a violência contribui para que a má saúde se prolongue durante toda a vida -especialmente no caso das mulheres e das crianças- e para uma morte prematura”.
Como a violência afeta a mente e a vida de todos nós, um dos efeitos mais cruéis da violência é o medo que se espalha entre as pessoas, sendo a insegurança uma das principais causas de transtorno mental. Dessa forma, analisaremos os sentimentos de medo e insegurança diante dos fatos violentos, medo e segregação social.
As causas da violência são associadas, em parte, a problemas sociais como miséria, fome, desemprego. ... Além disso, um Estado ineficiente e sem programas de políticas públicas de segurança, contribui para aumentar a sensação de injustiça e impunidade, que é, talvez, a principal causa da violência.
5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: ... Todavia, 1.
Para se enquadrar o assassinato de uma mulher como crime de feminicídio, é necessário que o autor tenha cometido o ato em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.