Atualmente, em média, 29% do valor da gasolina é a realização da Petrobras, outros 29% são do ICMS, 15% de tributos federais e 12% a margem dos distribuidores e postos.
Em São Paulo, os preços dos combustíveis seguem menores na comparação com os demais Estados da região. O diesel e o diesel S-10 foram comercializados a R$ 3,794 e R$ 3,859, respectivamente, e o GNV, por R$ 3,019. "O preço médio do etanol registrado em São Paulo foi o menor do País na primeira quinzena de fevereiro.
Composição
Imagine que uma mercadoria é mais barata em um estado diferente do que você está localizado. Como seu ICMS é menor, há muito mais vantagens em adquirir o produto daquela localização. Para solucionar esse problema e equiparar a competitividade entre estados, foi criado o diferencial de alíquotas (DIFAL).
O ICMS costuma ser a principal fonte de receita dos Estados e é cobrado em operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.
Para onde vai – Vinte e cinco por cento arrecadados de ICMS pelos Estados pertencem aos Municípios e o principal critério para distribuição é o seu movimento econômico. Os recursos arrecadados se destinam ao atendimento de exigências sociais e melhoria dos serviços públicos, tais como educação, saúde e segurança.
O ICMS é um imposto que é cobrado em cima da circulação de produtos como alimentos, serviços de comunicação, transportes entre municípios e estados e eletrodomésticos, bem como em outros serviços ou produtos. ... O imposto só é cobrado quando esse serviço ou essa mercadoria está nas mãos do consumidor.
Como mencionado, o Diferencial de Alíquota do ICMS incide sobre todas as transações de venda realizadas entre estados, seja essas entre contribuintes do ICMS ou não. No caso, seu pagamento é antecipado ao envio da mercadoria, quanto o recolhimento é feito a cada emissão de nota fiscal.