As disciplinas que compõem a grade curricular do ensino médio também deve sofrer mudanças, tais como as disciplinas de Língua Estrangeira. A partir do sexto ano do ensino fundamental, as aulas de inglês passam a ser obrigatórias e o ensino de outros idiomas como o espanhol passa a ser optativo.
No Brasil a lei que determina as normas e regulariza a situação do ensino é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei Nº 9394/96), que mais tarde levaria o nome de “Lei Darcy Ribeiro”, em póstuma homenagem ao seu criador.
_ Art. 58 . Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
Art. 60 . Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder público.
Artigo 58 da Lei nº 9.
A LDB sabiamente chamam de profissionais da educação escolar todos aqueles docentes que ministram na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior. FORMAÇÃO DOCENTE - Uma das inovações introduzidas pela Lei 9.
Estão sendo imunizados funcionários que atuam em diversas funções, como secretários, auxiliares de serviços gerais, faxineiras, mediadores, merendeiras, monitores, cuidadores, diretores, vice-diretores, professores de todos os ciclos da educação básica, professores, coordenadores pedagógicos, e professores temporários.
Discriminação da categoria e Desvalorização dos Profissionais de Educação não docentes, incluindo aqui os Técnicos Administrativos, Profissionais que fazem parte do processo educacional, assumindo também o papel de Educador, principalmente pelo exemplo de suas ações ao preservar o patrimônio escolar.
Assim, o professor tem a responsabilidade social de desenvolver no aluno a sua competência diagnóstica e não a prescritiva. ... É preciso que o docente se precavenha contra a propensão que possa ter em dar conselhos práticos a seus alunos sobre o comportamento que devam adotar nas organizações.
O trabalho do professor consiste na construção de práticas docentes que conduzam os alunos à aprendizagem. A cultura profissional. Ser professor é compreender os sentidos da instituição escolar, integrar-se numa profissão, aprender com os colegas mais experientes.
Professores protagonistas não são os que estão no centro do palco, mas os que se posicionam como líderes do processo pedagógico, que focam seu trabalho na efetiva aprendizagem do aluno e não se prendem às limitações externas para alcançar seus objetivos. ...
Docente significa a pessoa que dá aula, o professor, seja em universidades, colégios, cursos técnicos etc. ... Docente é mais utilizado para designar professores pós-graduados, mestres ou doutores por uma Universidade, e que podem ou não pertencer ao quadro de docentes da mesma.