Para que serve o recurso? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O recurso é o instrumento processual utilizado para modificar ou corrigir o curso de um processo jurídico. Ocorre quando a própria parte, ou pessoa encarregada, quando cabível, solicita a revisão de uma decisão judicial.
O que significa o termo recurso?
Recurso é um meio de impugnação voluntário, previsto em lei, através do qual a parte ou quem esteja legitimado a intervir na causa provoca o reexame das decisões judiciais para, no mesmo processo, reformar, invalidar, esclarecer ou integrar uma decisão judicial pelo próprio magistrado que as proferiu ou por algum órgão ...
O que é recurso sinônimos?
Meio usado para conseguir algo: 1 meio, expediente, artifício, forma, jeito, maneira, modo, remédio, saída, resposta, solução, salvação, engenho, método, mecanismo, processo, plano, porta, fórmula, receita, instrumento, salvatério.
O que são recursos na língua portuguesa?
Um recurso é uma forma. Os recursos linguísticos são formas para expressar experiências comuns, conferindo originalidade, emotividade ou teor poético ao discurso. As figuras de linguagem ou de estilo são empregadas para valorizar o texto, tornando a linguagem mais expressiva.
O que é recurso natural dicionário?
Recursos naturais : materiais ou substâncias encontrados na natureza, que podem ser usados para fins econômicos e são úteis à humanidade, como, por exemplo, a água, o petróleo, o ouro, o manganês etc.
O que acontece depois do recurso?
Dado entrada com o recurso, o processo não será avaliado pelo mesmo juiz de direito. Na verdade, ele irá para um tribunal, onde será julgado por desembargadores (juízes de 2a instância). Sobre essa decisão, não chamamos mais de sentença, mas sim de acórdão.
O que é recurso natural resposta?
Recursos naturais são bens que estão à disposição do Homem e que são usados para a sua sobrevivência, bem-estar e conforto. São considerados recursos naturais os bens que são extraídos da natureza de forma direta ou indireta, e são transformados para a utilização na vida do ser humano.
O que são os recursos ambientais?
A Lei nº 6.938/1981 cita como recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera.