O que tarifa pblica? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
As tarifas são cobradas pelas empresas associadas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos federais estaduais e municipais, para permitir a justa remuneração do capital, o melhoramento e a expansão dos serviços e assegurar o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
Qual a diferença entre taxas e tarifas?
4. Tarifa e taxa. As taxas poderiam se confundir com as tarifas, na medida em que ambas configuram o pagamento auferido pela prestação de serviço público. A taxa é espécie tributária vinculada à atuação estatal, isto é, somente será devida mediante um agir do Estado em prol do contribuinte.
O que é tributo exemplos?
Basicamente, tributos podem ser impostos, taxas e contribuições de melhoria ou especiais. É por isso que podemos falar que impostos são tributos, mas não que tributos são impostos. Afinal, nem todo tributo é um imposto.
O que são taxas de serviços?
Taxas de Serviços: As taxas de serviço são criadas para custear serviços públicos prestados pelo poder público à população em geral. Cabe observar, como é do conceito dos tributos, que o contribuinte não poderá fazer opção por não receber determinada prestação de serviço estatal.