O que significa 2 Baixa findo? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Bom Dia, isso significa que o processo foi encerrado e assim mesmo foi dado baixa para que ocorra ou aconteceu o seu arquivamento, em último caso seria um documento ao qual foi dado baixa no processo, sendo anexado ao mesmo.
O que significa processo de aposentadoria baixado?
A baixa definitiva do processo ocorre quando todas as determinações constantes na sua sentença foram cumpridas pelas partes litigantes. Dessa forma, ocorrendo o trânsito em julgado e não havendo mais movimentações processuais necessárias e ou pendentes, o processo poderá ser baixado definitivamente.
Como encontrar processo findo?
Qualquer pessoa poderá consultar, nos balcões de atendimento da Secretaria Judiciária, autos de processos findos ou em trâmite perante o TRE-SP e outros documentos, desde que não estejam conclusos.
O que acontece depois da baixa definitiva?
Com o trânsito em julgado há a baixa definitiva, fase em que os processos são encerrados e remetidos ao Primeiro Grau para arquivo.
Como ver todos os autos de um processo?
No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".
Como ter acesso aos documentos restritos de um processo?
Os processos sigilosos não são recuperáveis pela pesquisa e não são registrados nas estatísticas do sistema. Já os processos restritos podem ser recuperados pela funcionalidade de pesquisa.