O custo do eSocial para o empregador doméstico é 8,0% de contribuição patronal previdenciária (INSS devido pelo empregador), 7,5% a 14% de contribuição previdenciária (INSS devido pelo empregado), 0,8% de seguro contra acidentes do trabalho (GILRAT), 8,0% de FGTS, 3,2% de indenização compensatória (Multa FGTS) e IRPF, ...
Diarista é o profissional que atua em residências no regime diário.
Se você é diarista e decidiu se registrar como MEI, saiba que o registro é simples e feito de forma virtual. Para isso, basta acessar o Portal do Empreendedor e informar seus dados pessoais. Depois, você será direcionado a um formulário para registrar a empresa e a atividade que é desenvolvida.
R$ 54,90
O contrato deverá, enfim, ser acompanhado por originais ou cópias dos seguintes documentos:
Horas de trabalho da diarista O número máximo de horas de trabalho que uma diarista pode trabalhar em uma semana é de 8 horas por dia, além de 2 horas extras no máximo. A partir de 8 horas de trabalho, é devido o adicional de 50% de hora extra para a diarista.
São requisitos formadores do vínculo empregatício: a subordinação, a pessoalidade, a continuidade, a imparcialidade, o horário de trabalho e o salário.
Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia.