O que o registro da Anvisa? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O registro é o ato legal que reconhece a adequação de um produto à legislação sanitária, e sua concessão é dada pela Anvisa. É um controle feito antes da comercialização, sendo utilizado no caso de produtos que possam apresentar eventuais riscos à saúde.
Como fazer o registro de um produto na Anvisa?
Os 5 passos para fazer o registro na ANVISA de produtos para saúde são os seguintes:
1 – Regularização da empresa junto à Vigilância Sanitária. ...
2 – Identificação sanitária do equipamento. ...
3 – Identificação da petição. ...
4 – Peticionamento eletrônico. ...
5 – Protocolo da petição.
24 de mai. de 2019
Como saber se um Fitoterapico é registrado na Anvisa?
Para saber se um produto tem registro, ou seja, se está regularizado na Anvisa, basta acessar a página de Consulta a Produtos Regularizados, disponível em nosso portal.
Quais produtos não precisam de registro na ANVISA?
Agrotóxicos.
Alimentos.
Cosméticos.
Embarcações.
Farmácias e drogarias.
Insumos farmacêuticos.
Medicamentos.
Produtos para saúde.
Mais itens...•3 de nov. de 2020
O que é isento de registro?
São isentos de registro os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que não fazem parte do Anexo VIII da RDC nº 07/2015. Para esses produtos, basta que as empresas comuniquem previamente à Anvisa sobre a comercialização.
Como obter a licença da Anvisa?
Como solicitar a AFE? A solicitação da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) inicia com uma petição eletrônica no site da Anvisa. Nesse ato é necessário cadastrar a empresa no site, comprovar o porte da empresa, reunir a documentação e montar o dossiê de registro.
O que a Anvisa verifica?
Vinculada ao Ministério da Saúde, a Anvisa é uma agência reguladora e sua finalidade é fiscalizar a produção e consumo de produtos submetidos a vigilância sanitária como medicamentos, agrotóxicos e cosméticos. Ainda, a agência também é responsável pelo controle sanitário de portos, aeroportos e fronteiras.
Quem precisa de alvará da Anvisa?
Estabelecimentos comerciais voltados para alimentação, medicamentos / produtos ou serviços de saúde precisam, além do alvará de funcionamento, possuírem a certificação de vistoria da Vigilância Sanitária.