A Lei do Povoamento permitia que o governo vendesse terras sem a autorização de seus donos verdadeiros, que eram os povos indígenas que viviam nessas terras desde séculos antes dos europeus e dos colonos chegarem.
A lei n. 601, de 18 de setembro de 1850, amplamente conhecida como Lei de Terras, foi o dispositivo legal que, pela primeira vez, buscou regulamentar a questão fundiária no Império do Brasil.
Os primeiros povos da América já viviam no continente milhares de anos antes da chegada dos exploradores europeus. Esses povos são conhecidos como índios, nativos americanos ou indígenas. No Canadá também são chamados de Primeiras Nações.
Listamos algumas tribos de respeito
A diferença entre índios brasileiro e americanos é histórica e cultural, visto que os grupos que adentraram o continente americano foram se separando ao explorar regiões diferentes, o que gerou um intenso processo de diferenciação entre esses povos.