Dupla nacionalidade comumente referida também como dupla cidadania é um status no qual um indivíduo é titular da nacionalidade de dois Estados nacionais concomitantemente. A dupla nacionalidade não é um título concreto e independente, ou seja, uma pessoa não tira dupla-nacionalidade ou ganha dupla-cidadania.
Ou seja, o ordenamento jurídico nacional admite que os brasileiros tenham dupla ou múltiplas nacionalidades APENAS se a(s) outra(s) nacionalidades(s) decorrer(em) do nascimento em território estrangeiro (nacionalidade originária), de ascendência estrangeira (nacionalidade originária) ou de naturalização por imposição ...
Entre os benefícios de obter a dupla cidadania está nos descontos – ou até mesmo a gratuidade – nos estudos. Além disso, quando uma das cidadanias é oriunda de um país que faz parte da União Europeia, os benefícios se estendem para a facilidade em viajar.
Caso você não tenha certeza se existe um ancestral italiano em sua família, é possível criar sua árvore genealógica para tentar identificar um parente italiano. Um indício de que você pode ser um descendente de italianos é identificar um sobrenome italiano em sua árvore familiar.
Como saber minha descendência?
Certidão de nascimento do progenitor (filho de português), caso o processo seja para um neto ou bisneto; Antecedentes criminais dos países de naturalidade, nesse caso, aqui do Brasil se o requerente for brasileiro; Comprovante de conhecimento da língua portuguesa (caso seja por via matrimonial);
Cidadania portuguesa para Netos Caso seus pais sejam vivos, o processo de atribuição é mais simples. Basta que eles peçam a cidadania portuguesa que após conseguirem a aprovação, você pode solicitar e garantir o deferimento. Caso já tenham falecido, pode solicitar a nacionalidade pulando uma geração.
Para a lei da nacionalidade portuguesa em 2020, a partir de seis anos de casamento ou união estável, o cônjuge ou companheiro já pode solicitar a nacionalidade também, mesmo que não tenha vínculos com Portugal. Mas, se tiver vínculos, já pode solicitar a partir do terceiro ano.
Cidadania Portuguesa: quem direito? Em geral, filhos, netos, bisnetos, trineto e pessoas que moraram legalmente em Portugal por mais de 5 anos podem solicitar a cidadania portuguesa. Cada processo é feito de uma maneira e tem sua especificidade.
Assim, não há limite de geração para a obtenção da cidadania portuguesa, desde que todos estejam vivos e dispostos a requerê-la desde o cidadão naturalmente português até o membro mais novo. A este processo “linear” de obtenção dá-se o nome de aquisição por atribuição.
Se você é bisneto de português, de acordo com a lei atual, pode ter direito à dupla cidadania. É preciso que antes outro descendente adquira a nacionalidade, para que então a cidadania portuguesa seja possível para o bisneto. Algumas situações são possíveis e é preciso entender como funciona na prática.
A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades. Por isso, não é preciso abdicar de outra nacionalidade para adquirir a nacionalidade portuguesa. No entanto, as leis de outros países podem exigir que se abdique da nacionalidade portuguesa para ter nacionalidade de um desses países.
250 euros
Para se dirigir ao consulado e entrar com o requerimento, você precisa dos seguintes documentos:
29 meses
Vistos necessários para viver em Portugal
Em poucas palavras, os netos de portugueses podem requerer a cidadania portuguesa por atribuição (nacionalidade originária, transmissível aos filhos maiores) mediante a prova da ascendência portuguesa e da ausência de condenação criminal por crime grave.
Documentos necessários para a cidadania portuguesa 2021
Passo a passo
Para tirar a cidadania portuguesa como neto de português, é preciso fazer a "transmissão" de nacionalidade pelo método de "escada". Isso porque é preciso que primeiro a sua mãe ou o seu pai (aquele que seja filho originário de português) tire a cidadania portuguesa como filho de português.
Em termos gerais, o preço para tirar a cidadania portuguesa pode partir de algo em torno de R$ 700,00 e chegar em alguns casos a pouco mais que R$ 3.