Como proceder Identificado o erro, o cidadão deve seguir as seguintes orientações: fazer um Boletim de Ocorrência na delegacia e realizar uma denúncia no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Atendimento a pessoas da família Não há nada no Código de Ética Médica que proíba o atendimento a pessoas da própria família. Entretanto, é recomendado que o profissional indique ao familiar a procurar de outro profissional, isento e especialista no tratamento do problema de saúde.
Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia no Conselho contra um médico, hospital ou instituição prestadora de serviços médicos. Basta encaminhar a denúncia ao CRM, com o relato dos fatos, o nome do médico ou da instituição, data e local.
O cidadão pode procurar o Disque Saúde 136 nas seguintes situações: Denúncia: quando se quer indicar irregularidade ou indício de irregularidade na administração ou no atendimento por entidade pública ou privada de Saúde. Exemplos: Cobrança de procedimento, negligência médica.
Consulta nº Ementa: O médico tem direito de renunciar o atendimento de paciente, no caso de relacionamento prejudicado com seus familiares, desde que não os abandone, comunicando seu sucessor acerca da continuidade dos cuidados, fornecendo-lhe as informações necessárias.
A denúncia deve ser entregue pessoalmente em uma das Delegacias Regionais do CREMESP (http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=DelegaciasRegionais) ou por correio para a Sede do CREMESP, situada na Rua Frei Caneca, 1282 - Consolação - São Paulo - SP -
Como denunciar? Por meio do site do CRO-MG ou pelo telefone (31) 2104- 3000. O sigilo é absoluto.
O Cremesp ressalta que não são aceitas denúncias anônimas neste Conselho. Para saber como fazer a sua denúncia, clique aqui. Para mais informações, entre em contato pelo telefone: (11) 4349-9900.
Para saber se um médico está apto a exercer a profissão, qualquer pessoa pode fazer uma pesquisa no site do Conselho Federal de Medicina (portal.cfm.org.br) ou dos conselhos regionais de medicina (CRMs) de cada Estado (a listagem dos sites está disponível no portal do CFM).
Para saber se o médico tem título de especialista, a pessoa pode recorrer ao site da SBCP e fazer a consulta pelo nome do cirurgião. “Sendo cirurgião plástico, já é meio caminho andado, já passa uma segurança muito maior para o procedimento que se quer fazer”.
Guilherme Larsen