Decreto nº 994 de 15 de maio de 1962. Regulamenta a Lei nº 3.
Trata-se de conflito negativo de atribuições entre órgãos de atuação do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual a respeito dos fatos constantes de procedimento administrativo.
O Ministério da Saúde aponta oito atribuições para o Assistente Social na área de saúde, sendo elas: Discutir com os usuários as situações problema; fazer acompanhamento social do tratamento da saúde; estimular o usuário a participar do seu tratamento de saúde; discutir com os demais membros da equipe de saúde sobre a ...
Os assistentes sociais trazem como competências do profissional de Serviço Social nas empresas privadas o comprometimento com o projeto ético-político, a lei de regulamentação da profissão, o código de ética, conhecimento da rede sócio-assistencial, planejamento, gestão, destacaram ainda, capacidade investigativa, de ...
O terceiro setor é o conjunto de atividades voluntárias desenvolvidas em favor da sociedade, por organizações privadas não governamentais e sem o objetivo de lucro, independentemente dos demais setores (Estado e mercado) – embora com eles possa firmar parcerias e deles possa receber investimentos (públicos e privados).
Tipos de associações
Uma associação de bairro busca solucionar problemas e gerenciar o dia a dia no local. Em geral, esse tipo de grupo trabalha em conjunto com as autoridades locais para melhorar as condições de vida na região. ... O grupo legisla e aprimora a vida dos moradores daquele ambiente privado, trabalhando em conjunto com o síndico.
As associações são criadas para fortalecer as relações entre os empresários, setores, funcionários e demais integrantes que atuam de forma direta em um mesmo segmento, fortalecendo os canais de relacionamento.