Onde Joo Hlio Morreu?
Um dos homens condenados pela morte do menino João Hélio, em 2007, no Rio de Janeiro, e que estava foragido, foi preso na última terça-feira (22) por policiais penais da Sispen (Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário).
Quem foram os responsáveis pelo crime?
Com propósito de reivindicar o cumprimento de direitos básicos na região, o tema da marcha deste ano foi a efetiva implementação de políticas de saúde mental para a população da periferia
Nesse instante, fora rendida por três homens, os quais, em posse de arma de fogo, anunciaram o assalto. Todavia, o que era para ser um “mero” assalto, acarretou na morte de João Hélio, que constava com apenas seis anos, terminando em uma grande tragédia nacional.
Ademais, para fins de tipificação desse tipo penal, é irrelevante saber se o agente efetivamente desejava matar a vítima. Uma vez ocorrendo morte em razão da violência utilizada para subtração dos bens, haverá crime de latrocínio.
Como João Hélio é lembrado hoje?
Isso porque, após anunciarem o assalto, os meliantes ordenaram que as vítimas saíssem do carro, de modo que Rosa e Aline, que ocupavam os bancos da frente, saíram com facilidade, mas no momento em que foram tirar João Hélio da cadeirinha de trás, não conseguiram tirar seu cinto de segurança, apesar de tentarem muito.
O crime de latrocínio está previsto no art. 157, §3º, CP, popularmente conhecido como “roubo seguido de morte”, o que passa a ideia de que, primeiramente o agente realiza o roubo e depois mata a vítima.
Até o momento em que o carro foi parado, o corpo de João Hélio ainda estava pendurado ao veículo. A criança foi arrastada de barriga para o chão por sete quilômetros em altíssima velocidade, razão pela qual seu corpo ficou dilacerado, perdeu os dedos das mãos, os joelhos e a cabeça.
Houve impunidade no caso de João Hélio?
O caso chocou a opinião pública na época e quatro dos assaltantes responsáveis pela morte acabaram presos e condenados no ano seguinte pela a juíza Marcela Assad, da 1ª Vara Criminal de Madureira. Eles foram acusados pelo crime de lesão corporal grave resultante em morte.
O menino João Hélio Fernandes morreu de traumatismo craniano nos 100 primeiros metros do percurso de sete quilômetros feito pelos bandidos que dirigiam o carro. É o que indica o laudo da morte do garoto de seis anos.
A morte de João Hélio levou o país a uma série de passeatas e protestos visando paz e maior segurança na cidade, haja vista que os bandidos andaram por tantos quilômetros tranquilamente por falta de patrulha policial na área. Várias foram as homenagens realizadas à João Hélio.
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O caso João Hélio teve grande repercussão. O menino, de seis anos, estava no carro com a mãe, que sofreu um assalto. Ela não conseguiu soltar o cinto de segurança e os bandidos arrancaram com o carro. O menino foi arrastado por sete quilômetros por várias ruas da zona norte. Quatro homens foram presos e um adolescente apreendido pelo crime.
Wikipedia, G1 e Memória Globo.
Relembre o caso
Na verdade, não há essa necessidade, pois o agente que primeiramente mata para poder subtrair os bens da vítima também comete crime de latrocínio. Ou seja, a ordem em que ocorre o roubo e o homicídio não é relevante, bastando que ambas existam no mesmo contexto.
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A partir das confissões fora possível enxergar a conduta de cada um dos envolvidos. Quem rendeu a mãe de João Hélio foi o menor apreendido, ao passo que Diego ocupou o banco do carona e Carlos Eduardo, que até então não havia sido preso, foi o responsável por ter conduzido o automóvel.
O garoto estava no carro com a mãe e a irmã quando homens armados anunciaram o assalto e ordenaram que todos saíssem do veículo. João o ficou preso ao cinto de segurança, do lado de fora do carro.
Iniciando as investigações e refazendo o percurso, os policiais acharam massa encefálica e parte da cabeça de João Hélio pelo caminho. Dada a repercussão e crueldade do crime, anunciaram recompensa de R$ 2.000,00 (que depois aumentou para R$4.000,00), por informações que os levassem até os responsáveis pelo crime.