O que a Constituiço de 1988 estabeleceu? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A Carta Magna de 1988 restituiu a democracia e promoveu a cidadania, garantindo direitos individuais e sociais. Entre os principais avanços da Constituição de 1988, estão: ... Igualdade de gêneros e fomento ao trabalho feminino, com reconhecimento de seus direitos individuais e sociais.
Quais os principais aspectos aprovados na Constituição Federal 1988 relacionados à saúde?
O direito à saúde foi inserido na Constituição Federal de 1988 no título destinado à ordem social, que tem como objetivo o bem-estar e a justiça social. ... 6º, estabelece como direitos sociais fundamentais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância.
Qual o apelido recebido pela Constituição de 1988?
Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985).
Qual foi a diretriz dada pela Constituição Federal de 1988?
196, a Constituição Federal de 1988 reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Como a Constituição pode ser chamada?
O termo constituição pode ser aplicado a qualquer sistema global de leis que definem o funcionamento de um governo, incluindo várias constituições históricas não codificadas que existiam antes do desenvolvimento de modernas constituições.
Quais as conquistas trabalhistas que foram consolidadas na Constituição de 1988?
Muitas conquistas recentes dos trabalhadores foram adquiridas na Constituição Federal de 1988, como o salário mínimo unificado no país inteiro, a licença maternidade de 120 dias, os 5 dias de licença paternidade, a estabilidade no emprego para servidores públicos, o direito irrestrito de greve, o adicional de um terço ...