Foi aprovado margem Social 2021? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Em razão da pandemia, o Ministério da Economia aprovou uma extensão da margem consignável. A lei 14.131/2021, conhecida como “margem emergencial“, ampliou esse percentual para 40%, sendo 35% para os empréstimos em folha de pagamentos. Por ora, o novo parâmetro seguirá valendo até 31 de dezembro de 2021.
Vai sair à margem social?
Apesar da grande expectativa dos consumidores, o Congresso Nacional encerrou os trabalhos no primeiro semestre deste ano sem ter aprovado a criação da margem social para os empréstimos consignados. Assim, a aprovação da margem social ficou para o 2º semestre de 2021.
Quem tem direito à margem social?
Aposentados e pensionistas do INSS, ou seja, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS); Servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais (SIAPE) e pensionistas; Militares ativos e inativos e pensionistas.