Criação de RPPN O proprietário interessado em ter seu imóvel, integral ou parcialmente, transformado em RPPN, deverá acessar o Sistema Informatizado de Monitoria de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - SIMRPPN e preencher o requerimento online (clique aqui e acesse o SIMRPPN).
Uma vez que uma área se torna uma RPPN, embora o direito de propriedade se mantenha, ele não pode mais voltar atrás, o status de área protegida priva é perpétuo. A Floresta Nacional (FLONA) é uma área com uma cobertura florestal de espécies nativas com proteção especial do Estado.
A Proteção Florestal é o ramo da silvicultura que objetiva proteger a floresta de seus inimigos, através do controle, prevenção e manejo de seus agentes. ... Deverão ter conhecimento dos efeitos dos incêndios em florestas e quais as formas de combate.
Quem pode criar RPPN? Pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis rurais ou urbanos com potencial para a conservação da natureza. Em geral são amostras de áreas com bom grau de preservação.
Os municípios que têm em sua área uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) recebem uma quantia em dinheiro por seus cuidados com o ambiente. O recurso é oriundo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Seviço (ICMS) Ecológico.
No Estado de São Paulo, a RPPN pode ser instituída pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA. O pedido e documentos devem encaminhados à Fundação Florestal, que fará toda a análise do pleito....A Fundação Florestal: